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Terras Indígenas

Lula assina portaria que reconhece terra indígena reivindicada pelo cacique Raoni

Área de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará é objeto de demarcação aguardada há décadas pelo cacique Raoni.

Por Redação Diário Local

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (19), a portaria que declara a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. O território, reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, abrange 362.243 hectares localizados entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A cerimônia de assinatura está prevista para as 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). O ato ocorre durante visita de Lula e de integrantes do governo ao cacique, que recebeu cuidados médicos domiciliares após ser diagnosticado com câncer no aparelho digestório em setembro.

O reconhecimento da área envolve os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. O documento oficial será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20).

O evento contará com a participação de diversas autoridades, incluindo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.

Histórico do processo de demarcação

A regularização da Kapôt Nhĩnore é alvo de disputas judiciais de longa data. Em 2012, a Justiça Federal condenou a União pela demora no processo, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 2015, a Funai instituiu um grupo técnico dedicado aos estudos antropológicos para fundamentar o pedido.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento base para a demarcação, foi aprovado em julho de 2023. Apesar de ter sido contestado na Justiça, a regularidade dos estudos foi validada por unanimidade pela 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 6 de outubro.

Preservação ambiental e desmatamento

A área demarcada possui relevância para a conservação da natureza, com 83% de sua extensão composta por cobertura florestal, segundo dados do governo. O território de 362,2 mil hectares desempenha papel estratégico na proteção do bioma.

Apesar da cobertura preservada, o desmatamento na região apresenta crescimento acentuado. Dados apontam que a área degradada saltou de 4.178 hectares, registrados no ano 2000, para 58 mil hectares em 2026.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.