Adolescente é absolvido após passar 15 dias internado por erro de reconhecimento em São Paulo
J. foi detido após policial utilizar descrição de cabelo para indicar suspeito; jovem foi absolvido após prova de álibi.
Por Redação Diário Local
Um adolescente de 17 anos foi absolvido pela Justiça em 4 de setembro após passar 15 dias internado em unidades da Fundação Casa, em São Paulo. O jovem foi detido por erro de reconhecimento após policiais utilizarem uma descrição física baseada no tipo de cabelo para apontá-lo como suspeito de roubo.
O caso teve início na noite de 5 de agosto, na região central da capital paulista. Na ocasião, a Polícia Militar realizava patrulhamento para localizar o autor de um roubo ocorrido em um táxi, no qual o vidro do veículo foi quebrado para a subtração de um celular.
De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes abordaram o estudante J. porque ele possuía características semelhantes às descritas pelo taxista, que mencionou cabelos volumosos e cacheados na parte superior. No entanto, a defesa do jovem apontou que ele possui cabelo black power e não tinha as laterais raspadas, como sugerido no registro policial.
Falhas no reconhecimento
Imagens de câmeras corporais dos agentes, disponibilizadas no processo, indicam que o reconhecimento foi feito de forma irregular. Segundo o advogado Eduardo Bento, que representa o menor, os policiais induziram a vítima ao erro ao apresentarem uma foto do jovem e questionarem se ele era o autor.
O procedimento contraria as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Código de Processo Penal (CPP), que determinam que o suspeito deve ser colocado ao lado de outras pessoas com semelhança física para evitar confusões. Durante a ocorrência, os vídeos mostram policiais utilizando apelidos relacionados ao tipo de cabelo do adolescente.
O tenente Gustavo Mitiuye Bosquê de Carvalho realizou o contato com o taxista para que este reconhecesse o jovem por meio de uma fotografia tirada no momento da abordagem. O taxista apenas assentiu com a cabeça após a apresentação da imagem.
Álibi e absolvição
A internação de J. durou 15 dias. No dia 6 de agosto (06), ele foi encaminhado ao Centro de Atendimento Inicial e Provisório (CAIP) São Francisco, na zona oeste de São Paulo, permanecendo na unidade Itaparica, no Brás, por mais 14 dias.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) havia solicitado a internação provisória do jovem, alegando a necessidade de garantir a ordem pública. Contudo, a defesa utilizou um áudio enviado pelo adolescente para sua irmã como prova de que ele estava em outro local no momento do crime.
Na gravação, feita momentos antes do roubo, J. informava que buscaria o amigo no metrô para evitar riscos de assaltos. O crime contra o taxista ocorreu às 21h10, enquanto o adolescente estava em deslocamento para a estação Barra Funda. A combinação do áudio com as falhas nas provas de acusação levou à decisão pela absolvição.