Mãe de Campinas enfrenta processo por alienação parental após pai ficar nove meses sem contato com filho
Caso em Campinas termina com acordo judicial e aumento de 42% nas ações desse tipo na região entre 2023 e 2025, aponta CNJ.
Por Davy Albuquerque
Uma mãe de Campinas (SP) enfrentou um processo por alienação parental após o ex-marido passar nove meses sem entrar em contato com o filho do casal, de cinco anos. O caso terminou com um acordo judicial que acrescentou um dia à convivência quinzenal entre o pai e o menino.
A mulher foi alvo de um processo de guarda compartilhada, no qual o ex-marido alegava sofrer hostilidade e acusava a mãe de prática de alienação parental e humilhação. Em sua defesa, a mãe afirmou que o distanciamento do filho foi provocado pelo próprio genitor, relatando que o menino chegou a pedir por mensagens ou ligações durante o período de afastamento em 2024.
O caso ocorre em um momento de crescimento dessas ações na região. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que as ações judiciais sobre alienação parental cresceram 42% entre 2023 e 2025 nas cinco maiores cidades da região de Campinas.
Por que os processos estão aumentando?
A cidade de Campinas tem concentrado a maior parte das novas demandas. Em 2024, o município registrou 29 aberturas de processos e, em 2025, foi responsável por 33% do total de casos registrados na região.
A alienação parental é caracterizada quando um dos responsáveis influencia a criança para rejeitar o outro genitor ou omite informações relevantes sobre a vida do menor. O aumento do volume de casos tem gerado debates sobre o uso da legislação e a eficácia das medidas de proteção.
Quais os desafios da Justiça?
Leandro Nagliate, da Associação Brasileira pela Convivência Equilibrada e Combate à Alienação Parental (Abracecap), afirma que a lentidão do Judiciário é um obstáculo para resolver conflitos familiares. Segundo ele, o tempo para a realização de avaliações psicológicas, sociais e perícias pode variar de um a cinco anos.
De acordo com a Abracecap, esse intervalo de tempo pode resultar no afastamento prolongado entre pais e filhos, dificultando a retomada do vínculo. A legislação atual prevê sanções como a suspensão do poder familiar ou a inversão da guarda, mas o uso indevido da lei tem levado a discussões sobre sua revogação na Câmara dos Deputados.
Questionado sobre casos específicos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não pode fornecer detalhes sobre processos que envolvam menores, pois tramitam em segredo de Justiça. Já o Conselho Tutelar de Campinas declarou que analisa conflitos dessa natureza e que as medidas de proteção cabíveis são comunicadas às varas responsáveis.