Construtora contratada pela Agesul é investigada por dano ambiental no Rio Mimoso
Apuração sobre terra que invadiu o leito do rio tramita desde 2024 e recebeu endosso de órgãos de defesa ambiental.
Por Redação Diário Local
Uma construtora contratada pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) é alvo de investigação por dano ambiental no Rio Mimoso. O processo apura a invasão de terra que atingiu o leito do rio durante a execução de serviços na região.
A apuração sobre a irregularidade tramita desde 2024. O caso ganhou novos desdobramentos após denúncias apresentadas por órgãos de defesa ambiental, que endossaram a necessidade de investigação sobre o impacto ocorrido no curso d'água.
De acordo com o histórico do caso, a empresa responsável pela obra é prestadora de serviços da Agesul. O foco da investigação é determinar o nexo de causalidade entre as atividades da construtora e o aporte de sedimentos/terra no leito do Rio Mimoso.
A movimentação de terra que atingiu a parte aquática é considerada um dano ambiental que precisa ser mensurado pelas autoridades competentes. A investigação busca entender se houve descumprimento de normas técnicas ou de licenças ambientais durante o processo.
Órgãos de defesa do meio ambiente acompanham o caso para garantir que a recuperação da área seja realizada. As denúncias reforçaram o questionamento sobre os protocolos de contenção de solo adotados pela empresa contratada pelo Estado.
Até o momento, o processo segue o rito de apuração para identificar as responsabilidades civis e administrativas. A Agesul, como órgão contratante, também pode ser questionada sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato.
O caso é monitorado por entidades de proteção ambiental que buscam evitar que novas invasões de leitos de rios ocorram em obras de infraestrutura no Mato Grosso do Sul.
Aguardam-se novos laudos técnicos que detalhem a extensão exata dos danos causados ao ecossistema do Rio Mimoso para o prosseguimento das sanções cabíveis.