Secretaria de Economia do DF doa R$ 1,5 milhão em brinquedos e materiais escolares
Doações incluem brinquedos de franquias famosas e materiais escolares; instituições interessadas devem se inscrever até o dia 13.
Por Redação Diário Local
A Secretaria de Economia do Distrito Federal vai doar R$ 1,5 milhão em bens apreendidos para instituições da capital. O montante, que inclui diversos brinquedos e produtos escolares, será destinado a órgãos ou entidades da administração do DF ou da União que solicitarem participação no processo seletivo até o dia 13 (13).
Os itens foram apreendidos pela pasta até abril deste ano devido à ausência ou irregularidades em notas fiscais. Como os proprietários não regularizaram a situação das cargas desde então, os produtos foram declarados em abandono e destinados à doação, conforme relatório da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit).
A lista de produtos conta com brinquedos de franquias populares, como Dragon Ball Z, One Piece, Naruto, Harry Potter, Minecraft, Roblox, Lilo & Stitch e Guerreiras do K Pop. Há também carrinhos, modelos de ferro, veículos de fricção, caminhões e conjuntos de carros.
No setor de materiais, estão disponíveis brinquedos de pelúcia, bolas de futebol e itens para recreação escolar. A lista inclui ainda materiais pedagógicos, como canetas esferográficas, adesivos para cadernos e molduras A4, além de cordões e porta-crachás com referência ao espectro autista.
As instituições interessadas devem realizar a solicitação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até a próxima quinta-feira (13). Segundo a Secretaria de Economia, a seleção será realizada com base na ordem de inscrição, havendo preferência para instituições distritais.
O pedido de doação deve ser acompanhado de cópia da publicação do Ato Declaratório de Abandono. Também é necessário indicar o número do Auto de Infração e Apreensão, além da quantidade e a descrição detalhada da mercadoria ou bem pretendido.
Os beneficiados podem utilizar os itens de duas formas: incorporando os bens ao patrimônio para uso direto da comunidade ou realizando bazares. No caso de escolas, por exemplo, os recursos arrecadados com a venda dos produtos podem ser usados para a manutenção da unidade.
As regras detalhadas e a lista completa de produtos estão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (4). A iniciativa visa dar destinação útil a materiais que não foram reivindicados pelas empresas fiscalizadas.