Empresário é liberado pela Deam após descumprir medida protetiva na Câmara
Homem foi acionado pela Polícia Militar após vítima denunciar descumprimento de medida protetiva dentro da Câmara
Por Redação Diário Local
Um empresário foi liberado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após ser acusado de descumprir uma medida protetiva dentro das dependências da Câmara. A Polícia Militar (PM) foi acionada para intervir na situação, que ocorreu no interior do prédio legislativo.
A denúncia foi realizada pela própria vítima, que trabalha no local onde o descumprimento da ordem judicial aconteceu. De acordo com as informações apuradas, a mulher solicitou o apoio dos policiais após o encontro com o investigado em ambiente de trabalho.
A ocorrência mobilizou a equipe da Polícia Militar, que deu suporte à vítima e encaminhou o caso para a delegacia especializada. O caso agora deve seguir os trâmites legais para apurar as circunstâncias da violação da medida protetiva.
A medida protetiva é um instrumento jurídico que visa garantir a segurança e o distanciamento de pessoas em situação de risco. O descumprimento dessa ordem pode resultar em sanções criminais para o autor, conforme previsto na legislação vigente.
Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre a identidade do empresário ou sobre o teor específico da medida que estava em vigor. A Polícia Civil deve conduzir as investigações para confirmar a autoria e o contexto do ocorrido.
O episódio ocorreu no ambiente de trabalho da denunciante, o que gerou o acionamento imediato da força policial para conter a situação. A presença do empresário no local configura o suposto descumprimento da restrição judicial estabelecida anteriormente.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) é o órgão responsável por registrar e dar seguimento a crimes de violência doméstica e descumprimento de ordens de proteção. O procedimento busca assegurar que os direitos da vítima sejam preservados durante o processo.
As autoridades devem agora avaliar a necessidade de novas medidas cautelares para garantir que a proteção da vítima seja mantida. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.