Homem é indiciado por racismo e incitação à violência após vídeo xenofóbico em Minas Gerais
Polícia Civil de Minas Gerais concluiu inquérito sobre vídeo que associava vendas de nordestinos a agressão física.
Por Redação Diário Local
Um homem de 26 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de racismo e incitação à violência após publicar conteúdo xenofóbico contra pessoas de origem nordestina nas redes sociais. O inquérito foi concluído nesta semana e encaminhado à Justiça, após a prisão em flagrante do suspeito.
A prisão ocorreu no dia 26 de outubro (26), na cidade de Espinosa, no Norte de Minas. O caso foi motivado pela divulgação de um vídeo em que uma pessoa, aparentemente nordestina, anunciava a venda de tapetes.
Na sequência da publicação, a cena era associada a uma possível agressão física, no momento em que o investigado retirava um cinto da cintura. O conteúdo foi identificado como xenofóbico e motivou a ação policial.
Para concluir o inquérito, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) reuniu registros digitais da publicação e das interações realizadas na rede social. O celular utilizado pelo investigado também foi apreendido e submetido à perícia técnica, mediante autorização judicial, para extração de dados.
Com base nos elementos coletados, o homem foi indiciado por racismo — na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social — e por incitação pública à prática de crime. As condutas estão previstas na Lei nº 7.716/1989 e no Código Penal.
O delegado responsável pelo caso, Eujecio Coutrim Lima Filho, afirmou que a apuração considerou tanto o conteúdo da publicação quanto o seu contexto. Segundo o delegado, a liberdade de expressão não é absoluta e não ampara manifestações que promovam a discriminação ou a inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem.
Além do inquérito enviado à Justiça, a Polícia Civil instaurou um novo procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares. A medida busca verificar a possível participação de outras pessoas no episódio.
As investigações complementares para apurar eventuais outros crimes relacionados ao caso continuam em curso e seguem em um procedimento próprio da corporação.