MPRJ faz operação contra Refit e mira dívida de R$ 14,7 bilhões com o Rio
Operação do Ministério Público mira esquema de fraudes fiscais e busca executivos envolvidos em sonegação de impostos.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quarta-feira (11), mais uma operação para combater suspeitos de envolvimento em fraudes fiscais na Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. A ação cumpriu 14 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em São Paulo, focando em um esquema que teria gerado uma dívida de R$ 14,7 bilhões para o estado.
O valor devido pela empresa é equivalente ao orçamento projetado pelo governo estadual para as áreas de Saúde (R$ 14,4 bilhões) ou Educação (R$ 13,8 bilhões) em 2027. A Refit é apontada como a segunda maior devedora do estado.
O esquema de fraudes
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), o grupo exercia controle sobre uma rede de empresas que abrangia desde a importação de derivados de petróleo até a comercialização nos postos. O esquema, descrito pelos promotores como "do porto ao posto sem pagar imposto", envolvia a simulação de compra de petróleo bruto em estados com alíquotas menores.
Na prática, a investigação aponta que a empresa não importava petróleo bruto, mas sim combustível refinado, cujo imposto é mais elevado. O produto era então vendido em postos vinculados ao grupo por valores abaixo do mercado, devido à falta de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Secretaria de Fazenda informou que, após a cassação do CNPJ da refinaria e a retirada de benefícios fiscais em maio, a arrecadação do setor de combustíveis no Rio subiu 55% entre maio e outubro em comparação ao mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 3,8 bilhões.
Prisões e alvos foragidos
Entre os presos nesta operação estão o ex-presidente da Refit, Jorge Luiz Cruz Monteiro, e o piloto André Marques. Segundo o MPRJ, Marques teria adquirido 40 postos de combustíveis em dois meses e controlado distribuidoras para operar o esquema de forma pouco perceptível ao mercado.
O principal investigado, Ricardo Magro, não foi localizado durante a ação. O Ministério Público informou que seu nome foi enviado para a Interpol, pois ele estaria morando nos Estados Unidos. Outro alvo, Cristiano Moreira Pinto Beraldo, também não foi encontrado.
Os pais de Ricardo Magro, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro, são considerados foragidos e, segundo informações do MPRJ, residem em Portugal. O tio do empresário, Ernesto dos Santos Andrade, também foi detido.