Macaé autoriza sepultamento de animais domésticos em jazigos de tutores
Prefeitura de Macaé oferece serviços gratuitos de castração, microchipagem e assistência veterinária para animais de estimação.
Por Davy Albuquerque
A Prefeitura de Macaé passou a autorizar o sepultamento de animais domésticos nos jazigos de seus tutores, conforme estabelecido pela Lei nº 5.539/2026. A nova regra é válida tanto para cemitérios públicos quanto para os privados, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias específicas para a segurança ambiental.
Após a implementação da nova regulamentação, o município registrou um aumento na procura por jazigos por parte de famílias que possuem cães e gatos.
Quais serviços gratuitos são oferecidos para os pets?
Além da nova regra de sepultamento, o município oferece uma série de serviços voltados aos animais de estimação por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal. Entre as iniciativas de controle populacional e medicina preventiva está a castração gratuita.
O programa de castração inclui exames prévios, fornecimento de medicamentos pós-operatórios e acompanhamento para garantir a recuperação dos animais. O objetivo é reduzir riscos à saúde pública e evitar o abandono.
O município também disponibiliza atendimento veterinário de rotina de forma gratuita, realizado por ordem de chegada. Nas consultas, os tutores recebem a receita médica e, se necessário, já saem com a data de retorno agendada.
Identificação e combate aos maus-tratos
Outro serviço oferecido é a microchipagem gratuita. O procedimento consiste na aplicação de um microchip sob a pele do animal, que funciona como uma identidade digital vitalícia, armazenando dados do pet e de seu tutor.
A tecnologia é utilizada para auxiliar na localização de animais perdidos e para combater o abandono e os maus-tratos, permitindo a identificação e a responsabilização dos tutores em casos de infrações.
Para denunciar casos de maus-tratos, a prefeitura disponibiliza canais oficiais para notificações anônimas. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal atua diretamente na apuração dessas denúncias e na promoção da posse responsável.