Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil após auxiliar de limpeza sofrer racismo e assédio em São Paulo
Decisão da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo aponta que empresa retaliou funcionária ao transferi-la de unidade após denúncias.
Por Redação Diário Local
Uma empresa foi condenada pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza. A decisão, divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) nesta quinta-feira (20), ocorreu após a comprovação de ofensas racistas e episódios de assédio sofridos pela funcionária no ambiente de trabalho.
De acordo com depoimentos de testemunhas ouvidas durante o processo, a chefe da trabalhadora proferiu insultos racistas, afirmando sentir nojo de pessoas negras e fazendo comparações com animais. Além dos ataques de cunho racial, a superior teria chamado a auxiliar de “vagabunda” e “derrotada”.
As ofensas racistas teriam ocorrido durante uma refeição com outros funcionários, o que causou revolta e constrangimento entre os presentes. A testemunha relatou ainda que a chefia costumava difamar a profissional diante dos demais colegas de trabalho.
O processo também apontou comportamentos abusivos cometidos por um supervisor da unidade. Segundo o relato, o homem teria segurado e acariciado a mão da trabalhadora sem o seu consentimento, além de fazer questionamentos sobre sua aparência física.
Em outro episódio relatado, o supervisor teria abaixado a blusa da auxiliar repentinamente enquanto ela aguardava um carro por aplicativo na saída da unidade. A ação expôs parte do corpo e das roupas íntimas da funcionária; o homem alegou que queria ver uma tatuagem da trabalhadora.
A juíza Ivana Meller Santana, responsável pelo caso, destacou que os relatos comprovaram a gravidade dos abusos. A magistrada também criticou a conduta da empresa após o conhecimento das denúncias, apontando que a companhia optou por transferir a funcionária em vez de investigar os responsáveis.
A transferência da auxiliar para outra unidade, com escala de trabalho noturna e carga mais pesada, foi interpretada pela Justiça como uma forma de retaliação. Na avaliação da magistrada, a vítima acabou punida pela mudança, enquanto as pessoas acusadas de assédio e racismo permaneceram em seus postos.
Em sua defesa, a empresa negou as acusações de forma genérica e afirmou que mantém um canal de ouvidoria confidencial para o recebimento de denúncias. A Justiça fixou a indenização de R$ 15 mil considerando que as ofensas e as abordagens físicas invasivas violaram a dignidade da trabalhadora.
