Zanin recebe advogados de Paes e aguarda pareceres para julgar 2º turno no Rio
Ministro do STF recebeu defesa de Eduardo Paes; disputa envolve anulação de votos de Anthony Garotinho e resultado eleitoral.
Por Redação Diário Local
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (10) os advogados de Eduardo Paes para tratar do pedido de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A defesa busca reverter a decisão que declarou Douglas Ruas (PL) como eleito no primeiro turno após o recálculo de votos.
Os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt sustentaram que existe um conflito entre a Constituição e a regra eleitoral. O argumento central é que os 274.411 votos do ex-governador Anthony Garotinho, que foram anulados pela Justiça Eleitoral, não deveriam mudar a base de cálculo para definir se haverá ou não uma nova votação.
Zanin afirmou que o julgamento do caso ocorrerá apenas após a manifestação de todos os órgãos consultados. Em 19 de outubro (sábado), o ministro solicitou informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O prazo para o envio dos pareceres venceu há mais de três semanas. A AGU pediu vista do processo na quarta-feira (29) e deve enviar sua manifestação nos próximos dias. Somente após o posicionamento da AGU é que o processo será encaminhado para a análise da PGR.
Entenda o cálculo dos votos
Na apuração original realizada no domingo (4) de outubro, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes somou 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho ficou em terceiro lugar com 3,17%.
Como nenhum candidato atingiu a marca de 50%, o resultado indicava a necessidade de um segundo turno. No entanto, a candidatura de Garotinho foi indeferida e o TSE anulou seus votos. Com o novo cálculo efetuado pelo TRE-RJ, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes, o que garantiu sua eleição direta.
A defesa de Paes tenta acelerar o cronograma e trabalha com o dia 6 de dezembro como data-limite para o segundo turno. Caso o prazo não seja cumprido, outra hipótese é a realização de uma eleição extraordinária em 10 de janeiro de 2027, após a posse dos novos governadores, marcada para a segunda-feira (6).
Nesse cenário de atraso, o Estado do Rio de Janeiro seguiria sob comando interino. Desde 23 de março, o governo é exercido pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que assumiu após a renúncia de Cláudio Castro (PL).