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Segurança

Mulher é presa por suspeita de liderar fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão em São Paulo

Investigação aponta que esquema usava notas fiscais falsas de combustíveis para gerar créditos indevidos de ICMS.

Por Redação Diário Local

Uma mulher foi presa preventivamente nesta quarta-feira (18), em Botucatu (SP), suspeita de chefiar um esquema de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão no interior paulista. O grupo é investigado por gerar um prejuízo de cerca de R$ 231,1 milhões por meio de créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a investigada utilizava certificados digitais falsos em nome de empresas do setor de combustíveis. Com esses documentos, eram emitidas notas fiscais de vendas de óleo diesel que nunca ocorreram.

Ao serem aceitos pelo sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), os arquivos geravam notas fiscais válidas de operações falsas. Esse processo permitia o aproveitamento de créditos de ICMS de forma irregular, com o objetivo de reduzir ou conter o imposto que as empresas ligadas ao grupo deveriam pagar ao Estado.

Como funcionava a fraude

O ICMS é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias. No modelo de arrecadação, a empresa pode descontar o valor pago na compra de um produto para abater no imposto devido na venda. O esquema fraudulento utilizava notas de vendas inexistentes para criar esses "descontos" de forma ilícita.

Apenas na região de Rio Claro, o MPSP aponta que duas transportadoras emitiram 375 notas falsas, que somam mais de R$ 10,5 milhões. A partir dessas operações, o aproveitamento irregular de créditos chegou a R$ 1,9 milhão.

A operação, denominada X.509, incluiu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré. Durante as ações, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

Próximos passos da investigação

A suspeita foi presa em sua residência, em Botucatu, e encaminhada à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. A ação contou com a participação de 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 viaturas da Sefaz-SP e três promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em nota, o MPSP afirmou que o material apreendido passará por análise técnica. As investigações continuam para identificar outros possíveis participantes do esquema de fraude fiscal.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.