Policial militar é denunciado após usar spray de pimenta em cães próximos a corpo em Juiz de Fora
Deputado afirma que denunciará policial após imagens mostrarem uso de spray de pimenta em animais durante ocorrência no bairro Santa Luzia.
Por Redação Diário Local
Um homem de aproximadamente 35 anos foi encontrado morto no último sábado (26), no bairro Santa Luzia, em Juiz de Fora. O corpo estava caído próximo ao córrego que passa pela Avenida Ibitiguaia, na Zona Sul da cidade.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o atendimento e confirmou o óbito. A Polícia Militar foi acionada para realizar o registro da ocorrência no local.
Denúncia contra policial
Imagens registradas no local mostram um policial militar utilizando spray de pimenta em cães que estavam próximos ao corpo da vítima. Segundo o deputado estadual Noraldino Júnior, o homem encontrado era uma pessoa em situação de rua.
O parlamentar afirmou que fará uma denúncia contra o policial militar perante a Corregedoria da corporação. O vereador Vitinho também acompanhou o caso e informou que os animais eram dóceis.
Dois dos cachorros foram encaminhados para uma clínica veterinária. De acordo com o vereador, os animais eram companheiros do homem que faleceu.
Normas de uso de spray
A Lei nº 13.060, de 2014, disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como o spray de pimenta, por agentes de segurança pública. A legislação determina que o uso deve respeitar os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.
O texto legal especifica que esses instrumentos são projetados para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, mas não traz diretrizes sobre a aplicação desses produtos em animais.
O 27º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela região da Zona Sul de Juiz de Fora, foi procurado para prestar esclarecimentos sobre os detalhes da ocorrência.