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Condenação

Justiça condena pastor a 109 anos de prisão por tortura e abuso sexual em Paço do Lumiar

David Gonçalves da Silva foi condenado por estupro de vulnerável e tortura contra fiéis da comunidade Shekinah House Church

Por Redação Diário Local

O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado pela Justiça a mais de 109 anos de reclusão em regime fechado por estupro e tortura contra fiéis da comunidade Shekinah House Church, em Paço do Lumiar (MA). A decisão contempla crimes de estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude e tortura-castigo.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o condenado exercia a liderança religiosa e administrativa da entidade desde 2007. A comunidade funcionava em diferentes locais, incluindo imóveis nas regiões do Turu e do Araçagi e um sítio no bairro Recanto dos Poetas, na Região Metropolitana de São Luís.

A acusação aponta que David utilizava sua posição de autoridade espiritual para controlar a vida da comunidade, que era composta por crianças, adolescentes, adultos e idosos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo os autos, ele usava argumentos religiosos para justificar os abusos cometidos.

Depoimentos colhidos durante o processo indicaram que o pastor se apresentava como um "pai espiritual" e representante de Deus na Terra. Dessa forma, ele sustentava que a intimidade sexual com os fiéis não seria considerada pecado, mas sim uma forma de aproximação com o sagrado.

A Justiça também reconheceu a prática de episódios de tortura-castigo, que envolviam agressões físicas e imposição de intenso sofrimento. Relatos apontam que residentes da comunidade sofriam espancamentos e punições quando descumpriam determinações ou manifestavam a intenção de deixar o grupo.

Quanto às acusações de estelionato, houve absolvições e o reconhecimento da perda do prazo legal para a representação de uma das vítimas. A sentença também reconheceu a prescrição de determinados episódios de tortura e absolveu o acusado de outras imputações específicas.

Além da pena de 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, a sentença determinou o pagamento de indenizações por danos morais às vítimas. Os valores serão individualizados entre cinco e 20 salários mínimos, conforme a gravidade e as circunstâncias de cada crime reconhecido.

David Gonçalves da Silva está preso preventivamente desde abril deste ano, após o flagrante realizado pela autoridade policial. A decisão judicial também o proibiu de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, seja por meios diretos, correspondência ou intermédio de terceiros, durante o período de custódia.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.