Por que corpo de pastor de Uberlândia não voltou em voo comercial após morte na Venezuela

Embora uma passagem aérea entre Caracas e Uberlândia custe pouco mais de dois salários mínimos, o corpo do pastor Romildo Batista de Lima, de 69 anos, que morreu durante os terremotos na Venezuela, não pode ser trazido ao Brasil em um voo comercial. O transporte até Minas Gerais pode custar até R$ 50 mil.

A repatriação de um corpo segue regras específicas e procedimentos diferentes dos adotados para o transporte de passageiros, o que torna o processo mais complexo e caro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o translado internacional de um corpo exige uma série de etapas, como a emissão de documentos consulares, autorizações sanitárias, embalsamamento e a contratação de um serviço funerário especializado.

Na prática, o que parece ser apenas uma viagem de algumas horas se transforma em uma operação complexa e de alto custo. Em casos semelhantes, o transporte de corpos do exterior para o Brasil foi orçado entre R$ 30 mil e R$ 200 mil. O valor varia conforme a distância, a urgência e as exigências do país onde ocorreu a morte.

Como funciona o registro de óbito no exterior?

O óbito é registrado na embaixada ou consulado brasileiro do país onde ocorreu a morte. A declaração deve ser feita, de preferência, por um familiar, como cônjuge, filho, irmão, mãe ou pai. Em alguns casos, um representante autorizado, como uma funerária, também pode realizar o procedimento.

Entre os principais documentos exigidos estão formulário de registro de óbito preenchido, certidão de óbito emitida pelas autoridades locais, documento de identidade brasileiro do falecido e documento de identidade do familiar ou representante que fizer a declaração.

A emissão da certidão consular de óbito não tem custo. Depois de ser emitida pela embaixada ou pelo consulado, a certidão deve ser transcrita em um cartório de registro civil no Brasil para ter validade legal.

O que é necessário para o translado do corpo?

Além do registro de óbito, também é necessário emitir e legalizar outros documentos: autorização para o transporte internacional do corpo, certidão de óbito original, certificado de embalsamamento e atestado sanitário comprovando que a morte não foi causada por doença contagiosa. Em casos de doenças infectocontagiosas, o corpo deve ser transportado em uma urna metálica hermeticamente fechada.

Os órgãos onde as certidões, certificados e atestados são emitidos variam conforme o país. No caso da Venezuela, a logística também foi afetada pela situação no país. Além da burocracia para a liberação do corpo, o aeroporto de Caracas ficou fechado em alguns períodos por questões de segurança nas operações aéreas.

Quem paga pelas despesas?

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro não custeia despesas como embalsamamento, cremação, translado do corpo ou das cinzas para o Brasil e sepultamento no exterior. Em regra, esses custos são de responsabilidade da família ou de pessoas e instituições que decidam prestar apoio financeiro.

A família do pastor Romildo iniciou uma vaquinha virtual para trazer o corpo de volta ao Brasil. A campanha foi criada depois que os familiares foram informados de que o corpo não poderia ser transportado em um voo comercial. Segundo relatos, a família chegou a conseguir um embarque para o sábado (27), no entanto, após a liberação do corpo para a funerária, foi informada de que o estado de conservação não permitia o transporte em uma aeronave comercial.

Romildo havia completado 69 anos no dia 21, durante uma viagem a Caracas para visitar familiares da esposa, Carlha Nacarid, que ficou ferida e segue internada na Venezuela. Quando o terremoto começou na noite de quarta-feira (24), o casal correu para buscar abrigo. No entanto, uma parede caiu sobre os dois. Romildo foi socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de quinta-feira (25).