ANP realiza dois leilões de petróleo e gás com bônus mínimos de R$ 2,18 bilhões
Dois ciclos de oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo começam nesta quarta-feira (7) com 326 áreas disponíveis para exploração.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões para a disputa de direitos de exploração de petróleo e gás natural em diferentes regiões do país. Caso todas as áreas sejam arrematadas, as empresas vencedoras deverão pagar ao governo um valor mínimo de R$ 2,186 bilhões em bônus.
O montante total oferecido compreende 326 áreas. Desse total, 308 blocos serão leiloados sob o regime de concessão e 13 sob o regime de partilha da produção. Além desses, cinco áreas com acumulações marginais — locais onde já existem descobertas ou produção em menor escala — também estão em disputa.
Vale destacar que o valor mencionado de R$ 2,186 bilhões não representa uma arrecadação garantida pela União. O número refere-se apenas à soma dos pagamentos mínimos exigidos para todos os blocos; o montante real dependerá da quantidade de áreas que receberem propostas e forem efetivamente arrematadas durante as sessões.
Como funcionam os leilões de hoje?
A primeira sessão tem início às 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção. Nesse modelo, parte da produção extraída fica com a União. O vencedor da disputa é a empresa que oferecer a maior parcela de petróleo e gás ao governo após a recuperação dos custos da atividade.
Neste primeiro ciclo, são ofertados 13 blocos nas bacias de Campos e Santos. Na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estão cinco áreas. Já na Bacia de Santos, entre os litorais de São Paulo e do Rio, são oito blocos. Os bônus fixos para essas áreas somam R$ 1,235 bilhão.
A segunda sessão ocorre às 14h, com o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. No regime de concessão, a empresa assumirá os riscos da exploração e poderá comercializar a produção mediante o pagamento de royalties e outras participações. Os bônus mínimos previstos para este ciclo somam R$ 951,039 milhões.
O ciclo de concessão abrange 22 setores distribuídos em nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará. Na última segunda-feira (5), a ANP retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba do edital após identificar um erro na aplicação de critérios socioambientais.
Quais empresas participam da disputa?
Para o regime de partilha, 19 empresas estão habilitadas para participar, entre elas Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas. A habilitação não garante a participação de todas na disputa efetiva.
No ciclo de concessão, o número de empresas habilitadas é maior, totalizando 46 participantes. A lista inclui nomes como Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia.