Bernard Arnault terá que pagar € 22,5 milhões em impostos atrasados após decisão judicial
Tribunal de Apelação de Paris reverteu decisão anterior e determinou cobrança sobre valores recebidos por meio de estrutura de holdings
Por Diário Local
O presidente do grupo de luxo LVMH, Bernard Arnault, terá de pagar quase € 22,5 milhões em impostos atrasados após uma decisão judicial em Paris. O Tribunal de Apelação da França reverteu um entendimento de 2020 que havia isentado o empresário e sua esposa de uma penalidade fiscal.
Arnault é o homem mais rico da França e um dos mais ricos do mundo, comandando marcas como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany & Co. e Bulgari. A nova determinação judicial encerra uma disputa que se arrasta há anos sobre a tributação de recursos recebidos pelo casal.
A cobrança está relacionada a um montante de cerca de € 50 milhões recebido por Arnault e sua esposa. O valor foi proveniente da retirada de recursos de uma empresa belga que detinha ações ligadas ao grupo LVMH.
De acordo com a decisão do tribunal, parte desse montante deveria ter sido taxada. O colegiado concluiu que € 32,18 milhões dos € 50 milhões recebidos deveriam ter sido tratados como renda tributável.
Estrutura de holdings
A disputa judicial envolve a forma como a família Arnault controla sua participação na LVMH. Em vez de possuir as ações de maneira direta, o grupo utiliza uma estrutura composta por diversas holdings.
As holdings são empresas criadas especificamente para administrar participações em outras companhias. O modelo de gestão de ativos da família foi o ponto central da divergência sobre a natureza dos pagamentos recebidos.
Defesa e próximos passos
Um porta-voz de Arnault afirmou que a LVMH é o maior contribuinte corporativo da França. Segundo a nota, as atividades gerais do grupo também contribuem com mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A defesa ressaltou que a decisão atual reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do próprio Tribunal de Apelação. O grupo informou que pretende contestar o novo entendimento no Conselho de Estado.