Itamaraty atua para cobrar dívida de R$ 1 bilhão de siderúrgica sul-coreana no Ceará

O Ministério das Relações Exteriores iniciou uma mediação diplomática para cobrar uma dívida superior a R$ 1 bilhão da siderúrgica sul-coreana Posco. A movimentação ocorre após a falência da subsidiária da empresa no Brasil, que deixou um prejuízo bilionário relacionado às obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará.

A representação diplomática brasileira em Seul notificou formalmente a matriz do grupo, a Posco Eco & Challenge, com o objetivo de reabrir os canais de diálogo. O montante devido inclui mais de R$ 40 milhões em impostos e taxas devidos aos cofres públicos brasileiros.

A mobilização do Itamaraty foi solicitada por companhias nacionais afetadas que não conseguiram estabelecer contato com os escritórios centrais da empresa na Ásia. Sob a gestão do chanceler Mauro Vieira, as conversas começaram com a embaixadora Márcia Donner de Abreu e terão continuidade com o diplomata Fernando de Azevedo Pimentel, novo chefe da embaixada em Seul.

O que diz a Justiça sobre a dívida?

O caso ganhou novos desdobramentos na 3ª Vara Empresarial de Fortaleza, onde o juiz Daniel Carvalho Carneiro autorizou que a matriz na Coreia do Sul seja cobrada diretamente pelas dívidas da filial brasileira. A decisão temporária permite que as empresas afetadas incluam o grupo asiático no alvo das ações de cobrança.

Credores acusam a holding de ter arquitetado uma falência planejada para esvaziar o patrimônio no Brasil e enviar os lucros para a sede na Ásia. Ao declarar a quebra judicial, a Posco Brasil alegou crise decorrente da pandemia, relatando possuir um saldo em conta de apenas R$ 109, além de R$ 11 mil em ativos e um veículo.

Contudo, a Justiça identificou confusão patrimonial e ingerência direta da matriz, que controlava contas bancárias, autorizava pagamentos e orientou o pedido de falência. O empreendimento no Ceará era fruto de uma joint venture (parceria entre empresas) que uniu a Vale (50%), a Dongkuk (30%) e a Posco (20%), com um investimento de US$ 5,4 bilhões.

Impacto nas relações entre Brasil e Coreia do Sul

A estratégia dos credores é levar o litígio para o campo político, buscando uma solução durante a visita do presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, ao Brasil, prevista para 27 de julho. O líder sul-coreano tem uma reunião bilateral agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O problema ocorre em um período de aproximação entre os dois países, que possuem um acordo de cooperação estratégica para o período de 2026 a 2029. Em 2025, o comércio bilateral movimentou US$ 11 bilhões, consolidando a Coreia do Sul como o quarto maior parceiro comercial do Brasil na Ásia.