Projeto de Riedel propõe aumento do ICMS em Mato Grosso do Sul para 19%
Proposta de Riedel visa compensar queda na arrecadação estadual causada pelo gás natural.
Por Redação Diário Local
Um projeto de lei proposto pelo deputado Riedel prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul para 19%. A medida busca compensar a queda na arrecadação estadual causada pela redução de receitas provenientes do setor de gás natural.
A proposta tem como foco principal garantir o equilíbrio das contas públicas do estado. Com a diminuição dos recursos vindos do gás natural, o governo estadual busca mitigar o impacto financeiro e evitar um déficit no orçamento.
Atualmente, o reajuste proposto visa preencher a lacuna deixada pela variação na arrecadação de setores estratégicos. A mudança na alíquota do imposto é apresentada como uma ferramenta de compensação fiscal direta.
O projeto busca assegurar que o fluxo de caixa do governo não seja prejudicado pela oscilação de receitas do setor de energia. A estratégia foca na manutenção da responsabilidade fiscal do estado diante das novas condições de mercado.
Por que o ICMS pode subir para 19%?
A possibilidade de elevação do imposto está atrelada à necessidade de recompor a base de arrecadação de Mato Grosso do Sul. A queda nas receitas geradas pelo gás natural é o principal fator que motiva a revisão da alíquota atual.
Ao elevar o ICMS para 19%, o estado tenta neutralizar os efeitos da menor entrada de recursos em outros segmentos. O objetivo é evitar que a queda em um setor comprometa os investimentos e a gestão das contas estaduais.
A medida de ajuste fiscal busca dar previsibilidade ao orçamento frente às mudanças no cenário do setor de gás. O foco central é manter a saúde financeira da administração pública estadual.
A proposta agora segue os trâmites legislativos para análise de seu impacto e viabilidade. O debate sobre a alíquota é visto como uma resposta direta à necessidade de manter a arrecadação em níveis estáveis.
