Diário Local

Atraso no condomínio pode levar à perda do imóvel e leilão em casos extremos

Dívidas de condomínio podem escalar rápido com multas, juros e honorários, permitindo que o imóvel seja levado a leilão

Por Diário Local

O atraso no pagamento de taxas de condomínio pode resultar na perda do próprio imóvel em leilão. De acordo com especialistas, a cota condominial é considerada um título executivo extrajudicial, o que permite que o condomínio entre diretamente na Justiça para executar a dívida e buscar bens do proprietário, sem a necessidade de discutir a existência do débito previamente.

A situação de inadimplência costuma se agravar após 90 dias de atraso. Nesse período, ao valor original da taxa são somados encargos como multa de até 2%, juros mensais de 1%, correção monetária, honorários de cobrança, honorários advocatícios e, em alguns casos, custas processuais.

A inadimplência condominial no Brasil apresenta tendência de alta nos últimos anos. Dados da plataforma de gestão uCondo indicam que o índice de atrasos subiu de 9,15% em 2022 para 11,8% em 2025. O levantamento aponta que o problema atinge todos os perfis de empreendimentos, e não apenas condomínios de baixo padrão.

Além do aumento do índice de atrasos, o valor das mensalidades também subiu. A média das taxas condominiais passou de R$ 413 em 2022 para R$ 522 ao final de 2025, um aumento de mais de 26% em três anos. O custo mais elevado tem pressionado o orçamento das famílias brasileiras.

Por que o imóvel pode ser levado a leilão?

O risco de perder a residência é real porque a proteção do chamado "bem de família" não se aplica às dívidas geradas pelo próprio imóvel, como o condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso significa que o único imóvel da família pode ser penhorado e levado a leilão para quitar o débito em processos judiciais.

A cobrança judicial pode ser iniciada, em média, entre o segundo e o terceiro mês de atraso, conforme a política de cada condomínio. Quando o pagamento não é realizado, o processo pode avançar para etapas mais severas, como o bloqueio de contas bancárias, a penhora de veículos e de aplicações financeiras.

Um ponto de atenção para a saúde financeira dos prédios é a concentração da dívida. Quando um único proprietário acumula débitos de diversas unidades, o impacto no fluxo de caixa do condomínio é muito maior do que quando a inadimplência está pulverizada entre vários moradores. Em condomínios recém-entregues, também é comum observar um padrão de atrasos devido ao desconhecimento dos custos reais.

Como evitar a perda do bem?

A renegociação é o caminho mais comum para resolver a pendência. Especialistas recomendam que o morador procure o condomínio para buscar um parcelamento antes do ajuizamento da ação judicial, evitando que a dívida seja inflada por despesas jurídicas e honorários de advogados.

No setor de soluções financeiras para condomínios, observa-se que acordos com maior índice de sucesso geralmente envolvem o pagamento de uma entrada mínima de 30% do valor devido, com o parcelamento do restante em até 24 vezes.

Revisado por Davy Albuquerque, editor responsável.