Lula sanciona política para incentivar minerais críticos com R$ 7 bilhões em estímulos
Nova Política Nacional de Minerais Críticos prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais e fundo garantidor para ampliar o processamento industrial no Brasil.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A nova medida prevê até R$ 7 bilhões em instrumentos de incentivo para estimular investimentos no setor de mineração.
O objetivo central da iniciativa é permitir que o Brasil avance além da etapa de extração e exportação de recursos minerais, buscando ampliar o processamento e a transformação desses materiais dentro do país para gerar maior valor agregado.
Como funcionam os incentivos financeiros?
O texto estabelece o uso de R$ 5 bilhões em créditos fiscais, que serão distribuídos ao longo de cinco anos. Esses recursos serão destinados a projetos ligados ao beneficiamento e à transformação de minerais no Brasil.
Além dos créditos, a política autoriza a criação de um fundo garantidor com aporte da União de até R$ 2 bilhões. O fundo tem o propósito de facilitar o financiamento de empreendimentos que forem considerados estratégicos pelo governo.
Os projetos beneficiados poderão ainda buscar acesso a outros mecanismos de financiamento e incentivo que já existem no país.
O que são minerais críticos?
Os chamados minerais críticos são recursos fundamentais para setores da economia voltados à transição energética e alta tecnologia. Entre os exemplos citados estão o lítio, o grafite, o níquel e elementos de terras raras.
Esses componentes são essenciais para a fabricação de produtos como baterias, carros elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, eletrônicos e equipamentos de alta tecnologia em geral.
A estratégia busca evitar que o Brasil permaneça concentrado apenas na venda de matéria-prima, enquanto as etapas de fabricação de componentes ocorrem no exterior.
Novo conselho nacional
A nova política também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O colegiado será ligado diretamente à Presidência da República.
A função do conselho será ajudar a definir as prioridades do setor, acompanhar os projetos considerados estratégicos e coordenar as ações do governo voltadas para a área.