Brasil celebra Dia Nacional do Funk em meio ao aumento de projetos de lei que tentam restringir o gênero

O Brasil celebra, neste domingo (12/7), o Dia Nacional do Funk, data estabelecida por lei em 2024. A comemoração ocorre em um momento de dualidade para o gênero: enquanto o ritmo consolida sua força comercial, registra-se um aumento de propostas legislativas que tentam restringir manifestações culturais ligadas ao funk.

Segundo levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, o primeiro semestre de 2025 registrou a apresentação de 63 projetos de lei sobre o tema. Este volume corresponde a quase metade de todas as iniciativas protocoladas sobre o assunto desde o ano de 2002.

Apesar do cenário de tentativas de proibição, o funk apresenta números de crescimento expressivos. De acordo com o relatório Loud & Clear, o gênero foi o que mais cresceu no Spotify mundial em 2025, apresentando uma alta de 36%.

Por que o funk sofre restrições legislativas?

Entre as propostas de maior repercussão está o chamado Projeto de Lei Anti-Oruam, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo, em São Paulo. O texto busca proibir a prefeitura de contratar shows que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

Pesquisadores e estudiosos, como o doutor em musicologia Thiagson, apontam que o estigma contra o gênero reflete padrões históricos de perseguição a manifestações culturais periféricas e de matriz africana. O movimento cita casos como o do samba e da capoeira, que também enfrentaram criminalização e resistência antes de serem reconhecidos como patrimônio cultural.

O debate também envolve a temática das letras. Enquanto críticos utilizam o conteúdo explícito sobre sexo como argumento para restrições, artistas e especialistas defendem que o funk é um gênero diverso, que abrange vertentes como o 'funk consciente' e o 'melody', além de servir como forma de expressão da realidade das comunidades.

Qual a resistência do gênero perante o preconceito?

Músicos do gênero argumentam que o preconceito é direcionado de forma desproporcional ao funk quando comparado a outros estilos, como o sertanejo ou a MPB, que também abordam temas sexuais. Para os artistas, a linguagem direta é uma característica de liberdade e de retrato da vivência nas periferias.

O movimento também encontra força na identidade comunitária. Para os integrantes da cena, o funk é indissociável das comunidades, o que garante a continuidade da cultura mesmo diante de mudanças nas políticas de eventos ou bailes oficiais.