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Justiça

Justiça de São Paulo nega indenização milionária pedida por ativista contra o jogador Neymar

Decisão de primeira instância considerou improcedentes as acusações de ameaça de morte e planejamento de assalto feitas pelo autor do processo.

Por Redação Diário Local

A Justiça de São Paulo julgou improcedente o processo de mais de R$ 1 milhão movido pelo ativista Agripino Magalhães contra o jogador Neymar e seu advogado, Davi de Paiva Costa Tangerino. O magistrado concluiu que não foram apresentadas provas concretas das alegações de ameaça de morte e planejamento de assalto.

A decisão de primeira instância foi proferida nesta segunda-feira (16). O processo, que teve início em 2021, envolvia pedidos de R$ 1 milhão por danos morais e R$ 42 mil por danos materiais após o ativista fazer denúncias de homofobia envolvendo o atleta.

Segundo os autos, o autor alegou ter sofrido ameaças de morte e que o jogador e o advogado teriam planejado um assalto contra ele, o que teria motivado a mudança de sua residência. No entanto, o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que os pedidos não tinham fundamento fático.

Falta de provas nas alegações

O magistrado destacou que o autor não apresentou provas materiais que sustentassem as acusações, como registros telefônicos ou gravações de chamadas, inclusive as realizadas de números restritos. Para a Justiça, o relato de Agripino carecia de evidências que ligassem o jogador a uma conduta criminosa direta.

Na fundamentação da sentença, o juiz apontou que o ativista argumentou que Neymar teria ordenado que terceiros "dessem um jeito nele". Contudo, a decisão afirma que não houve comprovação de uma conduta concreta que pudesse ser atribuída ao jogador.

A decisão inocenta o atleta e o advogado Davi de Paiva Costa Tangerino em relação às acusações feitas na ação. O caso envolveu uma série de desdobramentos desde as denúncias de homofobia realizadas pelo autor em 2021.

Apesar do julgamento de improcedência, o desfecho do caso ainda não é definitivo. Tanto o autor da ação quanto os réus podem apresentar recursos para tentar reverter ou contestar a decisão judicial.

O processo tramitou na esfera cível e buscava reparação financeira pelos danos supostamente sofridos pelo ativista em decorrência das ameaças narradas na petição inicial.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.