Paris Jackson pede transferência de R$ 3,2 bilhões da herança de Michael Jackson
Cantora e modelo argumenta que fundos familiares não foram liberados conforme o planejamento do pai, Michael Jackson.
Por Redação Diário Local
A cantora e modelo Paris Jackson, de 28 anos, acionou a justiça para solicitar a transferência de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) da herança de seu pai, o cantor Michael Jackson, para um fundo familiar. O montante seria destinado a ela e aos seus dois irmãos, Prince, de 29 anos, e Bigi, de 24 anos.
A artista argumenta que, mais de 17 anos após o falecimento do cantor, os recursos ainda não foram disponibilizados conforme o planejamento estabelecido pelo músico. Segundo os termos originais, os herdeiros deveriam receber rendimentos de suas partes aos 21 anos, seguidos de parcelas do patrimônio aos 30, 35 e 40 anos.
Na petição apresentada, Paris Jackson alega que o acordo não foi cumprido e que o fundo fiduciário da família permanece sem recursos. Ela afirma que, apesar das movimentações bilionárias do espólio desde 2009, os filhos do cantor seguem dependendo das decisões do administrador John Branca para acessar o dinheiro.
Os advogados da cantora sustentam que diversas transações financeiras realizadas após a morte do artista comprovam a existência de capital suficiente para financiar parte do fundo familiar. O objetivo, segundo a defesa, é garantir o cumprimento imediato do que foi planejado pelo pai.
Quais negócios geraram recursos para o espólio?
Entre as movimentações citadas no processo está a venda da participação do espólio na EMI Music Publishing, realizada em 2018 por US$ 287,5 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão). Outra transação mencionada foi a negociação do rancho Neverland, antiga propriedade de Michael Jackson, por US$ 22 milhões (aproximadamente R$ 117 milhões) em 2020.
O documento também destaca um acordo firmado em 2023 com a Sony, envolvendo o catálogo musical do cantor e direitos de propriedade intelectual. Somadas, essas operações teriam gerado mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) para o espólio, antes dos descontos de impostos e despesas.
De acordo com os documentos da petição, os administradores já avaliaram o patrimônio total de Michael Jackson entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões (R$ 10,7 bilhões e R$ 16 bilhões). O valor total reflete o potencial financeiro que a base de ativos do cantor ainda representa.
Qual é a justificativa dos administradores?
Em resposta às acusações, representantes do espólio afirmaram que o financiamento integral dos fundos familiares ainda não é possível devido a pendências judiciais. Uma delas envolve uma disputa com o Serviço de Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), que cobra US$ 700 milhões (cerca de R$ 3,7 bilhões) em impostos e multas.
Os responsáveis pela administração do patrimônio negaram que tenham reduzido ou retido pagamentos aos filhos do cantor. Eles classificaram as alegações de Paris Jackson como uma "invenção" e afirmaram que aguardam a resolução das questões tributárias para cumprir o desejo do músico.
Um porta-voz de Paris Jackson contestou a explicação dos administradores. A defesa afirma que o pedido da artista era para que o fundo fosse financiado apenas parcialmente e que o administrador teria a capacidade e a obrigação de realizar esse repasse há muito tempo.
A equipe da cantora ainda acusou a administração de tentar desviar a atenção de uma suposta "incompetência". Segundo o posicionamento, a intervenção pessoal de Paris foi necessária após anos de atrasos no cumprimento dos termos da herança.
O conflito entre os herdeiros e a administração não é o primeiro registro de disputa judicial. Em maio deste ano, Paris Jackson venceu um processo que envolvia os administradores do espólio.
Naquela ocasião, um juiz determinou a devolução de US$ 625 mil (cerca de R$ 3,3 milhões) relativos a bônus pagos a escritórios de advocacia externos em 2018. A decisão ocorreu após a filha do cantor apresentar uma contestação contra os pagamentos efetuados.