Justiça suspende assembleia do Corinthians que votaria reforma do estatuto neste sábado (19)

A Justiça de São Paulo suspendeu a Assembleia Geral do Corinthians que estava marcada para este sábado (19). O encontro teria como objetivo votar a reforma do Estatuto Social do clube, mas a decisão judicial interrompeu o processo para análise de recursos sobre a validade das mudanças.

A determinação foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado atendeu a um pedido dos associados Ademir de Carvalho Benedito, Guilherme Gonçalves Strenger e Alexandre Husni.

O grupo de associados recorreu de uma decisão de primeira instância que havia autorizado a realização da assembleia. Na semana passada, o juiz Rafael Viotti Schlobach, da 3ª Vara Cível do Tatuapé, considerou válido o processo conduzido pelo Conselho Deliberativo e liberou a votação dos temas.

Os questionamentos apresentados no recurso incluem a participação do Conselho de Orientação (Cori) no processo de reforma e a continuidade da votação de pontos específicos após a rejeição do texto-base da reforma pelo Conselho Deliberativo, ocorrida em abril. O desembargador entendeu que esses pontos precisam ser examinados pelo Tribunal.

Impacto nas eleições de 2026

O magistrado ressaltou que algumas das mudanças previstas no novo estatuto teriam impacto nas regras eleitorais e no direito de voto dos associados já para as eleições de 2026. Segundo a decisão, permitir a entrada em vigor das alterações antes do julgamento do recurso poderia gerar consequências de difícil reversão.

Além de suspender o encontro deste sábado (19), a Justiça determinou que a implementação das alterações estatutárias fique travada até que o recurso seja julgado ou haja uma nova decisão do relator. O Corinthians e Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Ética do clube, têm o prazo de cinco dias para se manifestar.

Temas que estavam na pauta

A assembleia pretendia submeter aos associados 11 temas aprovados individualmente pelo Conselho Deliberativo. Entre os itens estavam o direito de voto para associados de futebol, mudanças na composição do Conselho Deliberativo e da Comissão de Ética, além da redução do período de carência para votar.

Também seriam discutidas as eleições em dois turnos para presidente e vice-presidentes, alterações no Conselho de Orientação (Cori), a periodicidade dos balancetes e uma regra de transição que permite a reeleição do atual presidente. Propostas de temas como a transformação do Corinthians em SAF, regras para sociedades empresárias e a criação do cargo de gerente do Parque São Jorge ficariam de fora da votação.