EUA tornam permanente cobrança de caução de até US$ 20 mil para vistos de turismo
Medida exige pagamento de garantia para solicitantes de 50 países; Brasil não faz parte do programa de vistos B1 e B2.
Por Redação Diário Local
O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai tornar permanente um programa de caução para solicitantes de vistos de negócios e turismo (B1 e B2). A medida exige que cidadãos de 50 países paguem garantias financeiras que podem chegar a US$ 20 mil (cerca de R$ 101,5 mil) para solicitar o documento.
O anúncio oficial da implementação definitiva do programa é esperado para esta segunda-feira (3). A decisão ocorre após uma análise de quase um ano, que, segundo o Departamento de Estado, forneceu dados suficientes para concluir que a exigência de caução ajuda a garantir o cumprimento das condições dos vistos.
O Brasil não está contemplado na lista de países afetados pela regra. O programa foca em nações predominantemente africanas, mas o Departamento de Estado informou que novos países poderão ser adicionados à lista no futuro.
O que muda no valor da garantia?
Durante a fase piloto, o valor máximo da caução era de US$ 15 mil, com agentes consulares podendo estabelecer valores de US$ 5 mil ou US$ 10 mil. Com a nova regulamentação, o teto sobe para US$ 20 mil e a opção de pagamento de US$ 5 mil é eliminada.
O valor depositado é devolvido ao solicitante caso o pedido de visto seja negado ou, se o visto for aprovado, caso o viajante cumpra rigorosamente os termos de permanência estabelecidos. O governo americano implementou o programa em agosto do ano passado para combater a migração ilegal e a permanência de visitantes além do prazo permitido.
Impacto e resultados do programa
Segundo o Departamento de Estado, o programa piloto mostrou resultados significativos na redução da irregularidade. Nos primeiros 10 meses de testes, o número de permanências irregulares nos países listados foi inferior a 50 pessoas. Em contrapartida, em 2024, quase 45,5 mil visitantes desses 50 países permaneceram nos Estados Unidos além do prazo permitido.
O governo justifica a medida alegando que o custo para prender e deportar visitantes que excedem o tempo de visto é de aproximadamente US$ 18 mil por pessoa. No entanto, o impacto sobre os solicitantes foi maior do que o previsto inicialmente: enquanto se esperava que 2 mil pessoas precisassem da caução, cerca de 20 mil foram abrangidas pela exigência.
Dados do departamento indicam que quase metade dos solicitantes optou por não pagar a garantia, resultando em uma queda de 83% no número de vistos de negócios e turismo emitidos para os cidadãos dos países que compõem a lista.