Maduro pede a juiz dos EUA rejeição de acusações alegando imunidade diplomática
Detido em Nova York, o líder venezuelano argumenta que possui imunidade de chefe de Estado para anular processo de narcotráfico.
Por Redação Diário Local
O líder venezuelano Nicolás Maduro pediu a um juiz federal de Manhattan, nesta quarta-feira (2), a rejeição das acusações de narcotráfico apresentadas contra ele nos Estados Unidos. A defesa argumenta que Maduro deve gozar de imunidade diplomática por ser chefe de Estado de um país soberano.
Em moção apresentada ao juiz Alvin Hellerstein, o advogado de Maduro, Barry Pollack, afirmou que o tribunal não possui jurisdição para o processo. Segundo a defesa, os atos descritos nas acusações teriam ocorrido no exercício de funções oficiais, garantindo ao acusado imunidade absoluta no âmbito da jurisdição criminal internacional.
Maduro está detido em uma prisão federal no Brooklyn desde sua captura em Caracas, ocorrida em 3 de janeiro. O líder declarou-se inocente e nega veementemente as acusações, classificando o processo como uma violação de direitos que existem há centenas de anos.
A tentativa de arquivar o caso coloca à prova a postura dos tribunais americanos em relação ao direito internacional. O advogado Pollack cumpriu o prazo estabelecido pelo magistrado para protocolar o pedido de indeferimento das acusações criminais.
O que acontece se o pedido for negado?
Caso a estratégia de defesa não consiga anular as acusações, o julgamento de Maduro está agendado para 1º de junho de 2027. Até o momento, a Procuradoria Federal de Manhattan, responsável pela acusação, não emitiu comentários sobre o pedido da defesa.
Por que a defesa enfrenta dificuldades?
Especialistas jurídicos apontam que a tese de imunidade pode encontrar resistência devido ao posicionamento do governo dos Estados Unidos. Washington não reconhece Maduro como o presidente legítimo da Venezuela desde 2019, após considerar as eleições de 2018 e a reeleição de 2024 como fraudulentas.
A defesa contesta esse entendimento, afirmando que a avaliação de Washington sobre a legitimidade de Maduro não é relevante para o caso. O advogado Pollack diferencia o argumento de casos anteriores, como o do ex-líder panamenho Manuel Noriega, sustentando que o Poder Executivo americano não contesta que Maduro seja o chefe de Estado, mas apenas sua legitimidade.
No entanto, observadores destacam que os tribunais dos Estados Unidos tendem a deferir ao governo americano o direito de decidir quem é o líder oficial de um país estrangeiro. Por esse motivo, analistas acreditam que as chances de sucesso da tese de imunidade sejam reduzidas.