Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump e leva Washington a refazer sua política comercial
Decisão extinguiu as tarifas baseadas em lei de emergência econômica, incluindo a sobretaxa de 40% imposta a produtos do Brasil em 2025.
Por Diário Local
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em fevereiro de 2026, que o presidente não tem autoridade para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (conhecida pela sigla IEEPA). A decisão derrubou boa parte do tarifaço de Donald Trump — e seus efeitos seguem reverberando no comércio global em junho.
O que a Corte decidiu?
No julgamento, os juízes entenderam que a IEEPA, criada para situações de emergência, não dá ao presidente o poder de criar tarifas de importação de forma ampla. Foi um freio jurídico relevante a um dos pilares da política econômica de Trump.
O que isso teve a ver com o Brasil?
Em 2025, o governo Trump impôs uma sobretaxa adicional de 40% sobre a maioria dos produtos importados do Brasil, justificada como resposta a supostas ameaças "extraordinárias". Com a decisão da Suprema Corte, essa tarifa de 40% foi extinta em 24 de fevereiro de 2026.
Trump aceitou a derrota comercial?
Não totalmente. Após a decisão, o governo americano migrou rapidamente para outra base legal — a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 — e passou a aplicar uma tarifa global de 10%, num uso inédito desse dispositivo.
Por que isso importa para a economia brasileira?
Os EUA são um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Uma sobretaxa de 40% encarecia drasticamente produtos brasileiros no mercado americano, prejudicando exportadores. O fim dessa tarifa alivia setores que vinham sofrendo com a barreira.
O alívio é definitivo?
Não há garantia. Com a migração para a tarifa global de 10%, produtos brasileiros ainda enfrentam sobretaxa, embora bem menor que os 40% anteriores. O cenário comercial segue instável e dependente de novas decisões de Washington.
O que essa disputa revela?
O episódio mostra a tensão entre o Executivo americano e os limites legais ao seu poder de fazer guerra comercial. Para parceiros como o Brasil, significa um ambiente de regras incertas, que muda conforme decisões judiciais e manobras do governo.
O que observar adiante?
Vale acompanhar como a Justiça americana vai tratar o novo modelo de tarifas baseado na Seção 122 e se haverá negociação específica entre Brasil e EUA para reduzir ou eliminar a sobretaxa remanescente.