Belo Horizonte abre chamamento para criar primeira cuidoteca pública com atendimento noturno
Prefeitura de Belo Horizonte seleciona organização para gerir novo espaço voltado ao cuidado de crianças de 3 a 12 anos no bairro Novo Aarão Reis.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável por gerir a Cuidoteca Horizontes do Cuidado. O projeto será o primeiro espaço público da capital mineira voltado ao cuidado noturno de crianças entre 3 e 12 anos, atendendo tanto o público com quanto sem deficiência.
O novo serviço será implantado no bairro Novo Aarão Reis, localizado na Região Norte de Belo Horizonte. O atendimento está previsto para ocorrer de segunda a sexta-feira, no período das 17h às 23h, buscando oferecer suporte a famílias e responsáveis que necessitam de assistência para os filhos durante a noite.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e contará com um investimento total de R$ 1.177.976,36. O repasse dos recursos será destinado à execução direta do projeto pela entidade selecionada no processo de chamamento.
Como funciona a seleção de entidades?
As organizações interessadas em assumir a gestão da Cuidoteca têm até a próxima sexta-feira (13) para enviar a proposta e a documentação técnica. O envio deve ser realizado por e-mail, utilizando arquivos não editáveis, preferencialmente no formato PDF, para a comissão responsável pelo processo.
Para participar, as OSCs precisam apresentar o comprovante de inscrição ativa no CNPJ, estatuto social, ata de eleição e posse da diretoria e os documentos de identificação do representante legal. Quando houver necessidade, também deve ser incluída a documentação do procurador.
Além da parte documental, as entidades devem entregar uma proposta elaborada conforme o modelo do edital. É exigido ainda que as propostas tragam referências de preços que comprovem que os valores apresentados são compatíveis com os praticados no mercado.
Cronograma e próximos passos
A análise das propostas seguirá os critérios técnicos estabelecidos no edital do chamamento público. A divulgação do resultado da etapa competitiva está prevista para ocorrer até o dia 26 de setembro.
Após o anúncio do resultado, haverá um período de cinco dias úteis para a apresentação de recursos por parte das participantes. Na sequência, será aberto um prazo de cinco dias úteis para as contrarrazões.
O processo de seleção é finalizado com a publicação da decisão sobre os recursos e o resultado definitivo. Essa etapa deve ocorrer em até cinco dias úteis após o encerramento do prazo de contrarrazões.