Moradores de Pouso Alegre exigem fiscalização contra barulho e aglomerações no Centro
Comunidade apresentou abaixo-assinado relatando som alto, aglomerações e falta de higiene em bares da Rua Adalberto Ferraz
Por Redação Diário Local
Moradores e comerciantes da região central de Pouso Alegre cobram fiscalização em bares localizados na Rua Adalberto Ferraz, nas proximidades do Procon municipal. A comunidade apresentou um abaixo-assinado relatando problemas como som alto, aglomerações e falta de higiene em estabelecimentos, especialmente nos que funcionam 24 horas.
Segundo o documento, as ocorrências de ruído e aglomeração concentram-se em quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Os relatos citam som alto vindo de veículos e música ao vivo que avança pela madrugada, em alguns casos até o amanhecer.
O abaixo-assinado também aponta a presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas, o que configura prática proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, são relatadas sujeira em calçadas e o uso de vias públicas para necessidades fisiológicas, o que prejudica o sono, a segurança e o acesso dos moradores às suas residências.
Pedidos de providências
Os moradores solicitam vistorias noturnas para verificar o cumprimento de alvarás, horários de funcionamento e níveis de ruído. Há também um pedido de fiscalização sobre a infraestrutura dos estabelecimentos, incluindo a disponibilidade de sanitários para os clientes.
A manifestação ressalta que o objetivo não é o fechamento dos comércios, mas a garantia do cumprimento das regras municipais e das normas aplicáveis. O documento pede que sejam aplicadas as penalidades previstas no Código de Posturas do município caso irregularidades sejam constatadas.
De acordo com o documento, a Polícia Militar já realizou intervenções no local para encerrar aglomerações após diversos acionamentos. As reclamações foram encaminhadas à Fiscalização de Posturas, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, ao Ministério Público de Minas Gerais e ao prefeito.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Pouso Alegre informou que realizou uma reunião na tarde desta sexta-feira (2) para debater a situação. Segundo a assessoria de comunicação do Executivo, o tema está sendo tratado em conjunto com as forças de segurança.
Uma resposta formal sobre as providências adotadas deverá ser apresentada na próxima segunda-feira (5).