Câmara do Rio aprova plano para aumentar arborização de favelas e reduzir calor
Projeto aprovado em primeira votação visa reduzir ilhas de calor e prevenir desastres ambientais em comunidades vulneráveis.
Por Redação Diário Local
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em primeira votação, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas. A proposta busca reduzir os efeitos do calor extremo, prevenir desastres ambientais e promover a justiça climática em áreas de vulnerabilidade social na cidade.
O projeto de lei (PL) 1788/2026 ainda passará por uma nova votação antes de seguir para as próximas etapas legislativas. A iniciativa foca no combate às ilhas de calor, fenômeno que eleva drasticamente a temperatura em áreas urbanas densas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a necessidade da medida: seis em cada 10 moradores de favelas cariocas vivem em trechos sem qualquer tipo de arborização. O impacto térmico nessas áreas é severo, como aponta pesquisa realizada no Complexo da Maré, onde foram identificadas ilhas de calor com temperaturas até 6 °C superiores às registradas em regiões vizinhas.
Como funcionará a execução do plano?
O texto aprovado recebeu uma emenda que estabelece diretrizes específicas para a implementação das ações. O plano deve incluir a proteção de bacias hidrográficas e o cuidado com terrenos suscetíveis a erosão ou inundações, utilizando a cobertura vegetal para a estabilização de encostas.
Uma das determinações da emenda é que a arborização utilize, no mínimo, 50% de espécies frutíferas. O objetivo é melhorar o microclima local e garantir a redução das temperaturas elevadas nas comunidades contempladas.
A proposta também prevê a participação da população por meio de audiências públicas junto às associações de moradores locais. Além disso, o projeto incentiva a criação de cooperativas de trabalhadores das próprias comunidades para serem responsáveis pela manutenção das áreas plantadas.
Quais áreas terão prioridade?
O Plano Municipal definirá como áreas prioritárias aquelas que apresentarem os maiores índices de calor combinados com a menor cobertura vegetal existente. Também serão elencados como urgentes os locais com adensamento urbano crítico.
Comunidades que possuem histórico de desastres naturais ou de deslizamentos de terra também terão atenção especial na execução das medidas. Complementando a ação, o texto defende a promoção de programas de educação ambiental e de conscientização ecológica nas escolas municipais situadas dentro das favelas.