Rio de Janeiro investiu R$ 336,9 milhões em cultura via Lei do ISS nos últimos cinco anos
Estudo das secretarias municipais aponta que o município contemplou mais de 1.100 projetos entre 2021 e 2025.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura do Rio de Janeiro investiu R$ 336,9 milhões no setor de cultura nos últimos cinco anos por meio de recursos da Lei do ISS. O montante foi detalhado no estudo “ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)”, elaborado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Cultura.
Segundo o levantamento, o financiamento contemplou mais de 1.100 projetos entre os anos de 2021 e 2025. O período registrou uma média de 228 projetos incentivados por ano, com um aporte anual médio de R$ 67,4 milhões.
Os dados indicam que o valor médio destinado a cada projeto incentivado foi de R$ 295,8 mil. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, o investimento público cumpre um papel que vai além da viabilização de manifestações artísticas.
Lima avalia que a estratégia impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos, além de ampliar as oportunidades de renda para a população carioca. No entanto, o cenário de fomento enfrenta críticas quanto à distribuição dos recursos.
A produtora cultural e diretora teatral Helena Coutinho aponta que, embora as leis de incentivo sejam favoráveis, o acesso ao capital não é de forma abrangente. Segundo a profissional, os recursos tendem a se concentrar em figuras de grande visibilidade, como influenciadores e atores de novelas.
De acordo com o relato de Coutinho, produtores de teatro enfrentam dificuldades para ocupar espaços públicos devido à falta de pauta disponível. Essa limitação obriga as companhias a buscarem teatros particulares para a realização de espetáculos.
O custo para utilizar esses espaços privados é citado como um entrave financeiro. Com diárias que podem chegar a R$ 2.500, o valor é considerado impraticável para a realidade de muitos grupos artísticos da cidade.
Diante da escassez de opções, a produtora decidiu encerrar as atividades da companhia Coutinho & Paladiini, que administra com o produtor Conrado Paladini, no Rio de Janeiro. A empresa optou por transferir sua base de operações para São Paulo em busca de novas oportunidades no setor.