Ações no segundo turno crescem 217% em comparação a 2022, afirma Kassio Nunes Marques
Presidente do TSE classificou cenário como de judicialização excessiva e busca diálogo com campanhas para reduzir volume de processos.
Por Redação Diário Local
O número de ações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período do segundo turno cresceu 217% em comparação ao mesmo período da eleição de 2022, informou o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A declaração foi feita ao abrir a sessão plenária do tribunal na noite desta terça-feira (13).
O ministro classificou o cenário atual como de "judicialização excessiva" e afirmou que o tribunal busca estabelecer entendimentos com as campanhas para reduzir o volume de processos. O alerta ocorreu após uma reunião entre ministros do TSE e representantes das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizada na tarde desta terça-feira (13).
Durante o encontro, os ministros trataram de temas como o combate à desinformação, com foco especial em ataques que envolvem servidores da Justiça Eleitoral. Kassio Nunes Marques apontou que o percentual de ações já supera o de 2022 e há perspectiva de que esse índice continue subindo.
Outro ponto discutido na sede do tribunal foram as chamadas demandas repetitivas. O presidente da Corte relatou que foram ouvidas diversas sugestões sobre o uso de impulsionamentos indevidos por parte de pessoas físicas e empresas (CNPJs) que, por lei, são proibidas de realizar esse tipo de propaganda no processo eleitoral.
Como o TSE busca reduzir o número de ações?
Para reduzir a carga processual, o TSE busca criar mecanismos de cooperação direta com as coordenações das campanhas. O objetivo é solucionar problemas que são levados ao tribunal de forma desnecessária, permitindo que questões menores sejam resolvidas antes de virarem ações judiciais.
O ministro destacou que as coordenações de ambas as campanhas demonstraram disposição para colaborar na busca por soluções. Segundo Kassio, existe um ambiente de cooperação entre o tribunal e os partidos para a regularização de situações que geram demandas excessivas.
Um exemplo prático de medida que poderia reduzir o volume de processos é a correção da indicação de vices em propagandas eleitorais. Segundo o presidente do TSE, essa é uma circunstância que gera muitas demandas, mas que pode ser facilmente retificada pelas próprias equipes de campanha antes de chegar à Corte.
A estratégia de diálogo visa, portanto, filtrar o que é essencial para a Justiça Eleitoral e evitar que o tribunal seja sobrecarregado por questões que podem ser resolvidas com ajustes administrativos ou retificações rápidas dentro das próprias campanhas.