Acordo entre Ministério da Saúde e Ambev para prevenção ao álcool não apresenta ações após seis meses
Parceria firmada em janeiro visa ações de educação sobre consumo de álcool, mas nenhuma campanha foi divulgada até o momento.
Por Redação Diário Local
Um acordo de cooperação firmado em janeiro deste ano entre o Ministério da Saúde e a CRBS, subsidiária da Ambev, ainda não resultou na divulgação de ações públicas de prevenção ao consumo de álcool. A parceria tem como objetivo implementar atividades de educação e engajamento social para mitigar os danos provocados pelo uso de bebidas alcoólicas.
Apesar de estarem transcorridos seis meses desde a assinatura do documento, não foram identificadas campanhas ou materiais educativos nos canais institucionais do ministério ou da empresa. O período de inatividade abrangeu eventos de grande apelo publicitário e alto consumo, como o Carnaval e a Copa do Mundo.
Como funciona o acordo?
De acordo com os termos estabelecidos, a CRBS S/A deve liderar um Grupo Coordenador responsável pelo planejamento, gestão e monitoramento das atividades. Esse colegiado é composto por um representante de cada parte envolvida.
Ao Ministério da Saúde cabe a participação no grupo, o fornecimento de conteúdo técnico e o acompanhamento dos resultados. A pasta informou que o acordo de cooperação técnica visa a difusão de informações de utilidade pública em saúde, sem que haja transferência de recursos financeiros entre as instituições.
O ministério afirmou que parte das ações será implementada nos próximos meses. Sobre as campanhas de prevenção no Carnaval, a pasta declarou que foram veiculadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador, em espaços como telões e camarotes, mas o acordo específico com a Ambev trata de ações focadas pelo consumo de álcool.
Repercussão e impostos
A Ambev declarou que a cooperação tem o objetivo de ampliar o alcance de ações de redução do consumo nocivo de álcool e que segue as diretrizes e o conteúdo técnico definidos pelo Ministério da Saúde.
O tema ocorre em um cenário de discussões sobre a carga tributária. O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), que representa a companhia, atua para evitar o aumento de impostos sobre o setor com a instituição do Imposto Seletivo, previsto para o ano que vem.
O Imposto Seletivo, previsto na regulamentação da reforma tributária, visa sobretaxar produtos que causam danos sociais, com o objetivo de arrecadar recursos para investimentos em saúde. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a tendência é manter os percentuais cobrados atualmente em um primeiro momento.