Comissão da Câmara aprova reforço no atendimento a alunos com altas habilidades na educação básica
Comissão de Educação aprovou projeto que altera a LDB para melhorar o atendimento a estudantes com altas habilidades e superdotação; texto vai à CCJ.
Por Diário Local
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para melhorar o atendimento a alunos com altas habilidades e superdotação na educação básica. A votação ocorreu no dia 22 de junho.
O texto, identificado como PL 2934/25, é de autoria do deputado Marco Feliciano (PL-SP) e prevê medidas como enriquecimento curricular e oferta de atividades científicas a esses estudantes.
O que são altas habilidades?
O termo se refere a estudantes com desempenho elevado ou grande potencial em áreas como capacidade intelectual, criatividade, liderança ou aptidões específicas, que demandam atendimento educacional diferenciado.
Quais os próximos passos?
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A LDB é a principal norma que organiza o funcionamento da educação no país, da educação infantil ao ensino superior.
A proposta busca garantir que esses alunos tenham acompanhamento adequado, evitando a estagnação do aprendizado.
O atendimento a estudantes com altas habilidades já é previsto na legislação educacional, e o projeto pretende detalhar e reforçar essas garantias.