Emissão de passagens gratuitas cresce na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte para o 2º turno
Emissões de bilhetes de transporte para o 2º turno superam os números do 1º turno nos três estados, segundo balanços oficiais.
Por Redação Diário Local
A emissão de passagens gratuitas para o deslocamento de eleitores entre municípios registrou alta na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte para o segundo turno das eleições, realizado neste domingo (25). Balanços divulgados até sábado (24) apontam um crescimento significativo nos números em comparação com a votação do primeiro turno, ocorrida em 4 de outubro.
O Ceará apresentou o maior avanço proporcional no benefício. Segundo o diretor-executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Marcos Carioca, o volume de bilhetes saltou de 568 no primeiro turno para cerca de 20 mil nesta etapa, um aumento de aproximadamente 35 vezes. Carioca explicou que o crescimento ocorreu devido à maior divulgação, já que parte dos eleitores desconhecia o direito ao transporte gratuito na primeira votação.
Na Bahia, o governo estadual contabilizou 46.132 passagens gratuitas emitidas até a manhã de sábado (24). Para suportar o fluxo de passageiros, foram disponibilizados cerca de 1.200 horários extras de transporte. O governo baiano também ampliou o período de gratuidade nos ônibus intermunicipais, com o benefício vigente das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26), permitindo o retorno dos eleitores após o pleito.
A Defensoria Pública da Bahia apresentou dados complementares, informando que o total de bilhetes emitidos se aproximava de 50 mil até o mesmo período. Segundo a defensora Carmen Novaes, o primeiro turno registrou a emissão de mais de 21 mil passagens. A instituição mobilizou equipes na Rodoviária de Salvador para auxiliar os cidadãos que enfrentaram dificuldades de acesso ao benefício.
No Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) reportou a emissão de mais de 20 mil bilhetes, contra os 5.660 registrados no primeiro turno. O levantamento do órgão abrange o transporte rodoviário intermunicipal, enquanto os dados das linhas metropolitanas da Grande Natal seguem em fase de consolidação. Em Natal, todas as linhas regulares de ônibus urbanos operaram com passe livre neste domingo (25).
As diretrizes para a oferta de transporte foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira (22), o órgão orientou os tribunais regionais a verificarem a disponibilidade do serviço, divulgarem rotas e horários, além de encaminharem denúncias de irregularidades às autoridades competentes.
A obrigatoriedade do transporte gratuito decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte considerou inconstitucional a omissão do poder público em oferecer transporte coletivo gratuito nas zonas urbanas durante os dias de eleição, determinando que a frequência do serviço deve ser equivalente à dos dias úteis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou os itinerários e os horários do transporte gratuito por meio de sua plataforma eleitoral para facilitar o planejamento dos eleitores.