Jean Wyllys aciona Ministério Público Eleitoral por disputa de nome no WhatsApp
Ex-parlamentar afirma que novos identificadores da plataforma podem permitir o uso de nomes de figuras públicas para disseminar conteúdos difamatórios.
Por Davy Albuquerque
O ex-deputado Jean Wyllys acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para questionar a implementação do sistema de nomes de usuário (usernames) no WhatsApp. A ação sustenta que a nova funcionalidade pode comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.
Wyllys, que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro, afirma que o identificador "@JeanWyllys" e suas variações já haviam sido registrados por terceiros ao tentar fazer a reserva. Segundo o ex-parlamentar, o fenômeno também atingiu outros políticos e artistas.
De acordo com a petição, a ocupação de nomes de figuras públicas por desconhecidos pode permitir que pessoas mal-intencionadas utilizem identidades e fotos para disseminar conteúdos difamatórios. O ex-deputado destaca o risco de criação de pânico moral, especialmente em períodos próximos ao pleito.
A peça jurídica aponta que a Meta, proprietária do WhatsApp, não divulgou os critérios utilizados para proteger os nomes de figuras públicas na plataforma. O texto reivindica maior transparência sobre como a empresa lida com essas identidades.
A ação também questiona a ausência de um mecanismo claro para que usuários possam contestar registros feitos por outras pessoas. Na visão de Wyllys, a falta de um processo de contestação deixa figuras politicamente expostas vulneráveis ao uso indevido de seus nomes.
A petição solicita que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso e avalie a adoção de medidas preventivas. O objetivo é evitar que a ferramenta de identificação cause impactos negativos sobre o processo eleitoral brasileiro.
O caso ocorre em um contexto de preparação para as eleições de outubro, quando muitos candidatos buscam consolidar sua presença digital nas redes sociais. A nova funcionalidade de usernames visa facilitar a busca por perfis dentro do aplicativo de mensagens.
Até o momento, não houve posicionamento oficial da Meta sobre o questionamento jurídico ou sobre os critérios de reserva de nomes de usuários na plataforma.