Justiça condena mulher do Espírito Santo por ofensas capacitistas via WhatsApp
Vara Única de Muqui determinou o pagamento de R$ 2 mil em indenização após envios de áudios discriminatórios contra pessoa com deficiência visual.
Por Redação Diário Local
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais após enviar nove mensagens de áudio com ofensas discriminatórias para uma pessoa com deficiência visual no Espírito Santo. A decisão foi proferida pela Vara Única de Muqui, localizada no Sul do estado.
O caso ocorreu após o término de um relacionamento entre os filhos das duas mulheres. Segundo a sentença judicial, a vítima recebeu os áudios por meio do aplicativo WhatsApp, nos quais constavam xingamentos, palavras de baixo calão e termos capacitistas direcionados à sua condição de visão monocular, comprovada por laudos médicos.
Em sua defesa no processo, a ré alegou que o episódio foi fruto de uma discussão recíproca, desencadeada por conflitos familiares e em um momento de forte carga emocional. A defesa sustentou, ainda, que o envio das mensagens ocorreu em ambiente privado, sem repercussão pública, o que não configuraria dano moral.
O juiz responsável pelo caso rejeitou os argumentos da defesa. Na decisão, o magistrado destacou que desentendimentos de ordem familiar não justificam a prática de agressões verbais ou de atitudes discriminatórias contra terceiros.
A sentença ressaltou que os áudios gravados representam prova válida no processo. O Judiciário entendeu que as declarações feitas pela ré configuram capacitismo explícito, uma vez que atacavam a condição de deficiência da vítima.
A vítima havia solicitado inicialmente o pagamento de R$ 15 mil a título de indenização. No entanto, o valor foi reduzido pelo magistrado na sentença final.
A Justiça fixou o montante em R$ 2 mil por entender que a quantia pedida inicialmente era elevada para a realidade financeira das duas partes envolvidas no conflito.
O caso agora segue os trâmites legais após a definição do valor da condenação pela Vara Única de Muqui.
