Motta pode pautar projeto sobre combustíveis se governo mantiver subsídio à gasolina
Presidente da Câmara avisou líderes que pretende votar proposta de compensação de arrecadação caso o Executivo não retire o benefício da gasolina
Por Redação Diário Local
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou aos líderes partidários que poderá colocar em votação o projeto de lei que cria um mecanismo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis. A decisão seria tomada caso o governo não conclua a retirada do subsídio à gasolina.
Segundo informações de participantes de reunião realizada na terça-feira, Motta pretende pautar a proposta nesta quinta-feira se o governo mantiver o benefício concedido ao combustível. O objetivo é assegurar o diferencial competitivo entre a gasolina e o etanol, conforme previsto na Constituição.
O setor de etanol tem pressionado o presidente da Câmara pela votação, argumentando que o biocombustível está em desvantagem de preço diante da gasolina após a aplicação do subsídio.
O que diz o projeto de lei?
O texto em questão é o PLP 114/2026, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta. A proposta altera as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que, em caráter excepcional durante 2026, a União utilize receitas extraordinárias da alta do petróleo para compensar a queda na arrecadação federal sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.
A proposta foi enviada ao Congresso em abril, com o objetivo de criar uma base legal para financiar a desoneração dos combustíveis após os impactos da guerra no Oriente Médio. A equipe econômica avaliava que a redução de tributos seria mais eficiente para baixar os preços nas bombas do que o uso de subsídios diretos.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto recebeu emendas que ampliaram seu impacto fiscal. A versão que poderá ser apreciada pelo plenário é o substitutivo relatado pela deputada Marussa Boldrin, que amplia o alcance da proposta original.
O posicionamento do governo
O governo havia anunciado o início da retirada gradual das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis. Como primeira ação, foi encerrada a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, e o Executivo informou que revisaria os demais incentivos, incluindo o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, com a normalização do mercado internacional, o projeto perdeu sua finalidade. Segundo o ministro, a desoneração de tributos faria sentido enquanto o governo avaliava o mecanismo como forma de reduzir preços, mas a decisão de retirar os benefícios gradualmente mudou o cenário.
Moretti declarou ainda que o governo mantinha diálogo com Hugo Motta para evitar que o projeto fosse levado à votação. Entretanto, a sinalização dada pelo presidente da Câmara indica que a Casa pode seguir um caminho diferente do defendido pelo Palácio do Planalto, em um momento de pressão antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.