Rogério Marinho promete anistia para atos de 8 de janeiro e fiscalização de gastos do governo Lula
Senador do PL propõe análise de anistia para condenados e pretende ampliar o controle do Senado sobre as políticas públicas e a gestão fiscal.
Por Redação Diário Local
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que, se eleito presidente do Senado, pretende viabilizar a análise da proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e ampliar a fiscalização das políticas públicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com foco na responsabilidade fiscal.
As declarações foram feitas após o lançamento oficial da candidatura de Marinho para o comando da Casa pelo PL, ocorrido na quarta-feira (4). O congressista, que foi coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026, relatou ter sido escolhido por 33 parlamentares durante o encontro da legenda em Brasília.
Críticas ao Supremo Tribunal Federal
Ao apresentar suas propostas, Marinho criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do senador, as decisões da Corte têm interferido nas atribuições do Congresso e comprometido o equilíbrio entre os Poderes, o que ele classificou como uma degradação das instituições.
Apesar das críticas severas, o senador afirmou que não pretende concentrar sua gestão em pedidos de impeachment de ministros. Ele ressaltou, contudo, que o Senado não deve se omitir caso haja descumprimento da Lei de Responsabilidade.
As declarações ocorrem em um contexto de apuração sobre relações entre integrantes do STF e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O senador mencionou que há uma necessidade de garantir o cumprimento da Constituição e da legislação vigente.
Anistia e controle de gastos
A defesa da anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, foi apresentada por Marinho como parte de um esforço de pacificação nacional. Ele defendeu que a proposta seja apreciada pelos congressistas sem interferência de outros Poderes.
Quanto à gestão de Lula, o senador questionou a política fiscal do governo, mencionando o aumento da dívida pública e da carga tributária. Ele propôs que o Senado se transforme em um centro de estudos para avaliar e fiscalizar as decisões do Executivo.
Marinho também defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo, medida que foi apresentada por Flávio Bolsonaro por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo o parlamentar, a possibilidade de reeleição prejudica a administração pública.