Romeu Zema classifica como censura suspensão de lives do Discord no Brasil

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), classificou como "censura" a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. O político criticou a medida em vídeo divulgado nesta quinta-feira (13).

Zema também direcionou críticas à primeira-dama Janja da Silva, após a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter defendido a retirada da plataforma do ar. O ex-governador questionou o que chamou de "farra" institucional no país.

A determinação da ANPD foi estabelecida nesta quarta-feira (12) e exige que a plataforma suspenda a função de transmissões ao vivo no território nacional. O Discord tem o prazo de três dias úteis para cumprir a ordem.

A medida da agência não determina o bloqueio integral do Discord. A suspensão atinge apenas as lives e os recursos de vídeo, enquanto os demais serviços da plataforma continuam funcionando normalmente para os usuários brasileiros.

A suspensão das transmissões ocorre após o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live na plataforma. As investigações em curso apontam que a jovem teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo até tirar a própria vida.

Ao comentar o episódio, Zema lamentou a morte da jovem e enviou condolências aos familiares e amigos. No entanto, o político afirmou que a proibição da ferramenta não é a resposta adequada para o problema.

Segundo o ex-governador, o foco das autoridades deveria ser o endurecimento das leis e a punição rigorosa dos responsáveis por crimes cometidos no ambiente digital. Ele criticou o que chamou de sistema de "prende e solta" da Justiça brasileira.

Zema defendeu que o combate ao crime organizado deve passar pela classificação de facções como terroristas e pela expulsão dessas organizações das comunidades. Ele questionou se a solução indicada pelo governo seria a censura ou o combate ao crime.

Por que as transmissões ao vivo do Discord foram suspensas?

A decisão da ANPD foi motivada pela investigação sobre a morte de uma menor de idade durante uma transmissão ao vivo. O caso envolve suspeitas de coação e ameaças por parte de membros de um grupo dentro do aplicativo.

A suspensão busca garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A função de vídeo só será reestabelecida após a empresa comprovar a adoção de medidas efetivas de segurança para esse público.

Quais as punições para o Discord em caso de descumprimento?

A plataforma de comunicação deve cumprir a ordem de suspender as transmissões em até três dias úteis. A recusa em seguir as diretrizes da agência pode resultar em sanções severas.

Caso o Discord não cumpra as determinações, a empresa poderá receber multas de até R$ 50 milhões. Além do prejuízo financeiro, a agência prevê a possibilidade de suspensão de outros serviços da plataforma no Brasil.