TSE e 26 partidos firmam pacto pela integridade das eleições e uso responsável da inteligência artificial
Termo assinado pelo presidente do TSE com 26 partidos tem eixos em combate à desinformação, uso responsável de IA e à violência política.
Por Diário Local
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou no dia 17 de junho um termo de compromisso com 26 partidos pela integridade das eleições de 2026.
O pacto tem como eixos o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial em campanhas, a participação cidadã e o combate à violência política.
O acordo cria novas regras?
Não. O termo é um compromisso voluntário e não cria novas obrigações legais para os partidos, mas reforça princípios para a disputa eleitoral.
Por que o tema da IA entrou no pacto?
O uso de inteligência artificial em campanhas, incluindo conteúdos sintéticos e manipulados, é uma das principais preocupações do tribunal para o pleito.
O documento reúne legendas de diferentes espectros em torno de compromissos comuns.
O combate à violência política busca proteger candidatos e o ambiente democrático durante a campanha.
O TSE tem editado normas e ações voltadas a reduzir a circulação de desinformação no período eleitoral.
As eleições de 2026 escolherão presidente, governadores, senadores e deputados.