Justiça nega pedido de fabricante do Ozempic para suspender venda da caneta brasileira Ozivy
Decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro entendeu que não há evidência de concorrência desleal na fabricação do medicamento nacional.
Por Diário Local
A Justiça do Rio de Janeiro negou, em caráter liminar, o pedido da fabricante do medicamento Ozempic para suspender a comercialização e as propagandas da Ozivy, primeira caneta emagrecedora à base de semaglutida produzida no Brasil. A decisão foi proferida pela juíza Priscila Fernandes Miranda, da 1ª Vara Empresarial, e publicada nesta terça-feira (7).
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que não ficaram demonstradas evidências de concorrência desleal na fabricação do medicamento nacional. Com a negativa da liminar, a produtora da Ozivy pode continuar vendendo o produto enquanto o mérito da questão segue para análise detalhada da Justiça.
A fabricante do Ozempic havia acionado o Judiciário alegando que o nome do produto brasileiro faria uma alusão direta às marcas da Novo Nordisk. Segundo a argumentação, o termo Ozivy seria uma junção do prefixo "OZ", de Ozempic, com o sufixo "VY", de Wegovy.
A empresa também questionou as estratégias de marketing utilizadas pela produtora brasileira. A fabricante afirmou que o Ozivy vem sendo promovido como a "caneta azul do Brasil", termo que, segundo alega, já é amplamente utilizado pela população para identificar o Ozempic há anos.
Outro ponto levantado pela fabricante refere-se à finalidade de uso do medicamento. A empresa sustenta que o Ozivy está sendo promovido para o tratamento de controle de peso, uma indicação que, de acordo com a alegação, ainda não foi aprovada pela Anvisa para o produto brasileiro.
Apesar desses questionamentos sobre a nomenclatura e a publicidade, a decisão judicial permitiu que a comercialização do medicamento nacional não seja interrompida neste momento. A disputa jurídica envolve tanto o uso dos nomes comerciais quanto as alegações de aproveitamento de reputação de marcas já estabelecidas.
O caso agora segue para a fase de análise do mérito, onde a juíza deverá avaliar com maior profundidade as provas apresentadas por ambas as partes. A decisão atual trata apenas de uma medida urgente, não definindo o resultado final do processo.
A Ozivy marca o início da produção nacional de canetas emagrecedoras baseadas em semaglutida, posicionando-se como uma alternativa fabricada no Brasil dentro do mercado de medicamentos para controle de peso.