MPF pede ao Discord informações sobre segurança de crianças e adolescentes na plataforma
Procuradoria solicita detalhes sobre aferição de idade e prevenção de crimes, como extorsão e chantagem, em servidores da plataforma.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu ao Discord informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva solicitou detalhes sobre a verificação de idade dos usuários, o gerenciamento de riscos e a prevenção de violações de direitos, inclusive em comunicações protegidas por criptografia de ponta a ponta.
O pedido busca entender como a empresa atua na detecção e mitigação de condutas ilícitas em servidores privados e funcionalidades protegidas. O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens, mas tem sido alvo de investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes na moderação de conteúdo e na checagem de idade.
Segundo o MPF-DF, essas falhas podem permitir a prática de crimes graves contra menores, como extorsão, chantagem e indução à automutilação. Diante do caso, o órgão também oficiou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para solicitar informações sobre como a fiscalização da plataforma é realizada.
O procurador solicitou ainda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública cópias de documentos enviados ao Congresso Nacional. O objetivo é analisar o levantamento de operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 que envolveram a utilização do Discord para fins criminosos.
A investigação também abrange a análise de relatórios técnicos produzidos pelo CIBERLAB. O órgão quer apurar como servidores e comunidades da plataforma são utilizados para a prática de crimes e violações de direitos de crianças e adolescentes, integrando um procedimento interno de fiscalização.
Por que as transmissões ao vivo foram suspensas?
O Discord tornou-se alvo de medidas rigorosas após a morte de uma adolescente durante transmissões em grupos da plataforma. Em decorrência do episódio, o Discord suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil nesta segunda-feira (17).
A interrupção das lives atende a uma determinação da ANPD, emitida na última quarta-feira (12) como medida preventiva. A decisão tem como base o ECA Digital, lei que estabelece a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Na última quarta-feira (12), a agência havia estabelecido um prazo de três dias úteis para que a plataforma adotasse as medidas necessárias. A suspensão das transmissões ocorre no contexto das ações para garantir a segurança dos usuários menores de idade no país.