Justiça do DF absolve anestesista de acusação de causar estado vegetativo em adolescente
Decisão da 2ª Vara Criminal de Brasília afirma que não há provas suficientes de que a conduta do médico causou a parada cardíaca.
Por Redação Diário Local
A Justiça do Distrito Federal absolveu o anestesista Cleyverton Garcia Lima das acusações de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica. O processo apurava se falhas durante uma cirurgia, realizada em 2020, provocaram uma parada cardiorrespiratória que deixou o adolescente Miguel Saliba, hoje com 16 anos, em estado vegetativo.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (18) pelo juiz Omar Dantas Lima, da 2ª Vara Criminal de Brasília. O magistrado aplicou o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que determina a absolvição quando não há provas suficientes para a condenação.
Na decisão, o juiz reconheceu que a lesão cerebral sofrida pelo paciente é compatível com a falta de oxigênio ocorrida durante o procedimento cirúrgico. No entanto, a sentença destacou que não foi possível estabelecer o nexo causal entre a conduta do anestesista e a parada cardíaca ou o seu agravamento.
Por que o médico foi absolvido?
Segundo o magistrado, embora os exames e depoimentos confirmem que houve um evento de falta de oxigênio (hipóxico-isquêmico) durante a cirurgia, o conjunto de provas não demonstrou se a atuação do profissional foi o fator determinante para a parada ou se houve contribuição para o quadro.
O juiz também analisou divergências nos registros sobre a quantidade de adrenalina aplicada e os horários das manobras de reanimação. Apesar dos questionamentos, a perícia não apontou que uma intervenção mais rápida ou uma dosagem diferente teriam evitado o ocorrido.
Sobre a acusação de falsidade ideológica, o juiz admitiu que os documentos médicos continham omissões sobre o ritmo da parada e a frequência ventilatória. Contudo, entendeu que não ficou comprovada a intenção do médico em ocultar informações ou alterar a verdade dos fatos.
O histórico do caso
Miguel Saliba passou pela cirurgia em 20 de dezembro de 2020, aos 10 anos, para corrigir uma fratura no punho esquerdo. Durante o procedimento, os batimentos cardíacos do paciente apresentaram queda, sendo identificada uma parada cardiorrespiratória por volta das 8h05.
A família do adolescente questiona a condução do atendimento e afirma que houve uso inadequado de medicamentos e falhas no monitoramento dos sinais vitais. Segundo a irmã do paciente, Miguel não recuperou a autonomia e depende de ajuda para todas as atividades básicas devido ao estado vegetativo.
O advogado André Callegari, que atua na assistência de acusação, afirmou que a decisão foi recebida com surpresa e que irá recorrer da sentença. A família também manifestou indignação, alegando que as condutas registradas no processo contrariam protocolos médicos e que a perícia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) havia pedido a condenação.
