Aposentado do Rio denuncia uso de dados para abertura de contratos com Sabesp e Enel em SP
Vítima de vazamento de informações teve contratos abertos irregularmente com concessionárias em São Paulo e região metropolitana; dívidas superam R$ 30 mil
Por Redação Diário Local
O aposentado Paulo Sergio Figueiredo Pinheiro, de 68 anos, denunciou o vazamento de seus dados pessoais e a abertura irregular de contratos em seu nome junto à Sabesp e à Enel. A fraude, que envolve imóveis na capital paulista e na região metropolitana, foi descoberta após o consumidor ser notificado de que seu nome estava negativado na Serasa por dívidas que superam R$ 30 mil.
Residente no Rio de Janeiro, Paulo Sergio afirmou que nunca morou ou possui imóveis no estado de São Paulo. O caso veio à tona no dia 15 de outubro (15), quando ele recebeu um comunicado por e-mail da Serasa sobre dois contratos em aberto com a Sabesp e pagamentos atrasados.
Ao buscar esclarecimentos em uma unidade de atendimento da Sabesp, em Itupeva, o aposentado identificou que foi utilizada uma carteira de identidade emitida em 1997 para realizar os cadastros fraudulentos. Durante a conferência, ele constatou que os endereços registrados estavam em locais distintos, com mais de 40 quilômetros de distância entre si.
A Sabesp informou que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, adotou providências para desvincular o CPF do consumidor dos contratos e solicitou a exclusão dos débitos na Serasa. A companhia confirmou o erro nos lançamentos e comunicou a regularização da situação de Paulo em relação aos serviços de saneamento.
No entanto, o aposentado foi surpreendido por uma nova notificação da Serasa informando dívidas com a Enel, que também ultrapassam R$ 30 mil. Segundo o relato, terceiros abriram três contratos na cidade de São Paulo e região metropolitana, sendo que um deles apresenta uma pendência superior a R$ 14 mil.
A Enel afirmou que está apurando o caso e que entrará em contato com o cliente nos próximos dias. A concessionária de energia ressaltou que a abertura de contratos segue critérios de validação cadastral e que os dados são tratados por canais seguros, conforme a legislação de proteção de dados.
Medidas Judiciais
Os advogados da vítima, Marcelo Pupo Estevan Tocci e Rafael Tadeu Dalevedove Geber, enviaram uma ação à Sabesp com pedido de urgência para a declaração de inexistência dos débitos. A defesa sustenta que cabe às concessionárias a responsabilidade de verificar a identidade de quem contrata os serviços.
Na esfera criminal, o escritório de advocacia solicitou à Polícia Civil do Estado de São Paulo a instauração de um inquérito policial. O objetivo é apurar os crimes cometidos e identificar os responsáveis pela utilização indevida dos dados e pela abertura dos contratos fraudulentos.