MEC recomenda alteração nas férias escolares em cidades-sede da Copa do Mundo Feminina
Ministério da Educação recomenda que escolas de cidades como Brasília e Rio de Janeiro ajustem o calendário de 2027 para o período do torneio.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Educação (MEC) recomendou que as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina ajustem o calendário de férias escolares de 2027 para o período de realização do torneio. A orientação atende tanto a instituições de ensino públicas quanto particulares.
A competição está prevista para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Entre as cidades-sede que podem adotar a medida estão Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
No Distrito Federal, a Secretaria de Educação (SEE-DF) informou que o calendário escolar da rede pública para o ano letivo de 2027 ainda passa por fase de elaboração. O documento será divulgado nos canais oficiais após a conclusão dos trabalhos técnicos.
A recomendação é obrigatória?
Não. Segundo o MEC, a orientação para alterar o calendário escolar trata-se apenas de uma recomendação e não configura uma determinação obrigatória. Cada cidade e cada instituição de ensino possui autonomia para aderir ou não à proposta.
O Ministério reforçou que, independentemente do ajuste no período de férias, as escolas devem cumprir obrigatoriamente os 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária mínima anual exigida pela legislação vigente.
A fundamentação jurídica para o parecer baseia-se na articulação entre a Lei da Copa do Mundo Feminina (Lei nº 15.421/2026) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB permite a adaptação do calendário para atender a peculiaridades locais.
Impacto em outros municípios
A mudança de rotina não deve afetar apenas as oito cidades-sede, mas também cerca de 174 municípios situados em regiões metropolitanas ou áreas de influência direta dessas capitais. Para os municípios que não estão afetados pelo torneio, as redes estaduais e municipais têm liberdade para decidir sobre a adoção do novo calendário.
O parecer, que foi homologado em 8 de setembro, também se aplica a cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio.