MPRS denuncia dono de clínica e engenheiro por morte de idosos em elevador no RS
Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa responsáveis por negligência em elevador que prensou casal de idosos em Montenegro.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o proprietário de uma clínica de saúde em Montenegro (RS) e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu em julho de 2023. Os dois são acusados de dois homicídios culposos.
As vítimas, de 92 e 83 anos, foram à clínica no dia 19 de julho de 2023 (domingo) para uma consulta médica. De acordo com a denúncia, ao chegarem ao elevador no térreo, a porta abriu normalmente, mas a cabine estava parada no pavimento superior. Após o fechamento da porta, a cabine desceu e prensou o casal sob a estrutura metálica.
O homem morreu no mesmo dia devido a um traumatismo torácico, conforme laudo de necropsia. A mulher foi internada, mas faleceu cerca de um mês e meio depois em razão das lesões sofridas.
Por que o acidente ocorreu?
De acordo com o laudo pericial citado pelo Ministério Público, o acidente aconteceu porque o sistema de travamento da porta não funcionava corretamente. A perícia constatou que foi instalada uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida para o equipamento, o que permitia a abertura da porta mesmo sem a cabine no andar.
O documento também apontou que o engenheiro deixou de emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) obrigatória durante as manutenções realizadas no elevador, regularizando a documentação somente após a tragédia.
Negligência na clínica
A denúncia afirma que o proprietário da clínica foi negligente ao manter o equipamento em uso apesar de problemas recorrentes. Diligências da investigação indicaram que pacientes e funcionários já haviam alertado sobre falhas no funcionamento do elevador.
Mesmo com o conhecimento dos defeitos, o responsável pelo estabelecimento não teria interditado o equipamento nem exigido reparo técnico eficaz. O Ministério Público destacou que a clínica atendia, principalmente, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
O promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu afirmou que a investigação apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência. Além da denúncia por homicídio culposo, o órgão pediu à Justiça o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas.