Servidores de MS terão quatro dias de folga com mudança no Dia do Servidor Público
Mudança no ponto facultativo do Dia do Servidor permite descanso de 30 de outubro a 2 de novembro para servidores estaduais.
Por Redação Diário Local
Servidores do Governo de Mato Grosso do Sul terão quatro dias consecutivos de descanso devido a uma alteração no calendário estadual. A mudança no ponto facultativo do Dia do Servidor Público permite que o período de folga ocorra de sexta-feira (30) até segunda-feira (2), quando é celebrado o feriado de Finados.
O governador Eduardo Riedel oficializou a transferência do ponto facultativo, que seria em 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro (sexta-feira). Com a medida, o expediente nas repartições estaduais voltará ao normal apenas na terça-feira (3).
A alteração é restrita aos servidores estaduais abrangidos pelo decreto e não se aplica a funcionários de municípios, servidores federais, outros Poderes ou trabalhadores de empresas privadas. Para estes últimos, o Dia do Servidor não é feriado nacional.
Quais são os próximos feriados em MS?
Além do período em outubro, o calendário reserva outras datas de descanso até o fim do ano. O feriado de Finados, em 2 de novembro (segunda-feira), já garante três dias de folga para quem não trabalha aos finais de semana.
Em novembro, o dia 15 (domingo) marca a Proclamação da República, o que não gera folga adicional para quem já descansa no domingo. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira), proporcionará outro fim de semana prolongado.
No final do ano, o Natal, em 25 de dezembro (sexta-feira), também será em um dia de descanso. No calendário do Executivo estadual, a véspera de Natal, dia 24 de dezembro (quinta-feira), deve ser ponto facultativo, podendo estender a folga até domingo (27).
Feriados municipais e regras de trabalho
Algumas cidades do estado possuem feriados próprios que podem impactar o descanso local. No dia 8 de dezembro (terça-feira), municípios como Dourados, Aquidauana, Miranda, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo e Porto Murtinho celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
A data também é feriado no Poder Judiciário devido ao Dia da Justiça, mas não é feriado municipal em Campo Grande. A possibilidade de folga nessas localidades depende do município e do órgão onde o profissional atua.
Vale lembrar que, durante pontos facultativos, serviços essenciais como unidades de saúde e segurança pública devem manter o funcionamento conforme escalas definidas. Já nos feriados nacionais, a legislação prevê descanso remunerado, com regras específicas para atividades que não podem interromper o serviço.