Polícia Militar Ambiental inicia operação no Pantanal para combater a pesca predatória
Fiscalização da Polícia Militar Ambiental ocorre até 5 de novembro e prevê multas de até R$ 100 mil por infrações
Por Redação Diário Local
A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou nesta quarta-feira (28) a operação Pré-Piracema na Bacia do Rio Paraguai. A ação, que se estende até o dia 5 de novembro, tem como objetivo combater a pesca predatória no Pantanal e em outras áreas de Mato Grosso do Sul.
O trabalho das equipes ocorre em um período de maior procura pelo Pantanal para o turismo e a prática de pesca esportiva. Além do combate à pesca ilegal, o foco está na fiscalização de embarcações, acampamentos, ranchos e áreas ribeirinhas por meio de patrulhas terrestres e fluviais.
O monitoramento também abrange o setor comercial. Conforme as normas ambientais, os estabelecimentos devem declarar seus estoques de pescado para evitar o armazenamento irregular de peixes para venda e consumo durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução das espécies.
Quais são as penalidades para infrações ambientais?
As penalidades para quem desrespeitar as regras ambientais incluem multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. Além do valor fixo, o infrator deve pagar R$ 20 por cada quilo de pescado irregular encontrado.
A aplicação de sanções pode resultar ainda na apreensão de peixes, dos equipamentos utilizados na prática, de embarcações e de veículos. Dependendo da gravidade, as infrações podem levar à responsabilização criminal e à prisão.
Como funciona a fiscalização
A fiscalização é realizada pela Polícia Militar Ambiental e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). As equipes utilizam tecnologias como drones e ferramentas de georreferenciamento para identificar possíveis infratores nos rios, afluentes e portos clandestinos.
A operação abrange áreas dos biomas Pantanal e Cerrado sob responsabilidade do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Além de monitorar a pesca, o objetivo é coibir crimes contra a fauna, a flora e a poluição hídrica, com atenção especial à proteção de nascentes e cursos d'água.
A população pode realizar denúncias anônimas sobre irregularidades ambientais através do telefone 181.